SENTENÇA Inicialmente, observe-se que o pedido de assistência judiciária gratuita formulado foi deferido no despacho inicial. O relatório é dispensado pelo art. 38 da […]
Continue lendoCategoria: Modelos
[MODELO] Recurso Inominado Restabelecimento Aposentadoria por Invalidez Nefropatia Negativa Laudo Detran
AO JUÍZO DO 6 º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DO RIO DE JANEIRO/RJ Processo nº: XXXX NOME DO AUTOR, já devidamente qualificada nos autos do […]
Continue lendoAposentadoria por Invalidez restabelecimento laudo detran perícia reconhece incapacidade
RECURSO CÍVEL Nº 5030846-76.2019.4.02.5101/RJ RELATOR: JUIZ FEDERAL GUILHERME BOLLORINI PEREIRA RECORRENTE: GEDEAO BATISTA DA SILVA (AUTOR) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS (RÉU) RELATÓRIO Trata-se de recurso […]
Continue lendo[MODELO] Recurso Inominado Uber 99 Excluído do App sem motivos
MM. JUÍZO DE DIREITO DO __º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DA REGIONAL DE BANGU Proc. nº “…” […]
Continue lendo[MODELO] Petição Inicial TOI Inexistência de débito Enel Light
AO JUÍZO DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE ______ NOME DO AUTOR, brasileiro , solteiro, […]
Continue lendo[MODELO] Contraminuta de Recurso de Revista Verbas Rescisórias
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO Processo nº “…” NOME DA RECLAMANTE, […]
Continue lendo[MODELO] Reclamação trabalhista reversão justa causa improbidade
AO JUÍZO DE DIREITO DA ___ VARA DO TRABALHO DO _________ NOME DO AUTOR brasileiro, solteiro, desempregado, portador da cédula […]
Continue lendo[MODELO] Réplica à Contestação TOI unilateral ENEL LIGHT
AO JUÍZO DA ___ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ______ Processo nº _____ NOME DO AUTOR, […]
Continue lendo[MODELO] Petição Inicial 123 milhas passagens promo
AO JUÍZO DO ___ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE XXX XXXX, brasileiro, casado, profissão, inscrita no CPF/MF sob o nº xxxxx, […]
Continue lendo[MODELO] Réplica à Contestação Integração Salário por Fora Rito Sumaríssimo
MM. JUÍZO DE DIREITO DA ____ VARA DA TRABALHO DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO Processo nº xxxxxxxxx […]
Continue lendo