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![[MODELO] Recurso Comissão de Heteroidentificação Concursos Públicos Enem](https://alunodireito.com.br/wp-content/uploads/2025/01/Not-concurso-magistratura-heteroidentificacao.jpg "[MODELO] Recurso Comissão de Heteroidentificação Concursos Públicos Enem")
[MODELO] Recurso Comissão de Heteroidentificação Concursos Públicos Enem
Baixe o modelo de recurso para comissão de heteroidentificação, que pode ser utilizado no contexto de concursos públicos e editais de enem e vestibulares de […]
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Modelo de Inicial Aposentadoria por Tempo de Contribuição com Conversão Tempo Especial em Comum
Baixe o modelo de aposentadoria por tempo de contribuição com conversão de tempo especial em comum de acordo com a reforma da previdência.
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Recurso de Apelação Aposentadoria por tempo de contribuição
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Modelo de petição inicial concessão de pensão por morte falta de qualidade de dependente
Baixe modelo de petição inicial para concessão de pensão por morte negada por ausência de qualidade de dependente
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Modelo de petição inicial pensão por morte concessão qualidade de dependente
Baixe o modelo de petição inicial para pedido de concessão de pensão por morte. Negativa por falta da qualidade de dependente.
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Modelo de manifestação sobre parecer social BPC LOAS anemia falciforme pessoa com deficiência
Baixe o modelo de manifestação sobre laudo pericial em formato docx sobre caso de BPC/LOAS.
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Modelo de contrarrazões recurso inominado sentença de procedência dano moral CLARO
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Modelo de Contrarrazões Auxilio doenca CID B24
Baixe o modelo de contrarrazões auxílio doença CID B24, completo e editável em formato word para você utilizar em seu caso concreto. Fizemos esse modelo […]
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Modelo de Contrarrazões de RI LOAS Sentença procedente renda inferior 1/4 salário
Baixe o modelo de contrarrazões de recurso inominado do INSS em processo com sentença de procedência de bpc/loas para pessoa com deficiência. O modelo foi […]
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