SENTENÇA O relatório é dispensado pelo art. 38 da Lei no. 9.099/1995. A parte autora pretende a condenação do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS a conceder-lhe […]
Continue lendoAutor: Humberto
[MODELO] Manifestação sobre laudo pericial CID 10 B 24 HIV desfavorável
AO JUÍZO DE DIREITO DO XXª JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DO RIO DE JANEIRO Processo nº XXXXX NOME DO AUTOR devidamente […]
Continue lendoDecisão Monocrática Concessão auxílio por incapacidade cid 10 b 24
despacho/decisão decisão monocrática referendada direito previdenciário. pedido de restabelecimento de auxílio doença (dib em 17/12/2017 e dcb em 17/09/2019). o benefício foi cessado por insubsistência […]
Continue lendo[MODELO] Contrarrazões de Recurso Auxílio Por Incapacidade HIC CID 10 B 24
MM. JUÍZO DE DIREITO DO xxx JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DO xxxxxxx Processo nº xxxxx NOME DO AUTOR, devidamente qualificado nesta ação que move em […]
Continue lendo[MODELO] Inicial Auxílio por Incapacidade HIV Doenças oportunistas CID 10 B 24
AO JUÍZO DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO/RJ PRIORIDADE NA TRAMITAÇÃO – PORTADOR DE HIV PEDIDO DE […]
Continue lendoSentença Juizado Procedência Auxílio-Doença HIV
SENTENÇA Inicialmente, observe-se que o pedido de assistência judiciária gratuita formulado foi deferido no despacho inicial. O relatório é dispensado pelo art. 38 da […]
Continue lendo[MODELO] Recurso Inominado Restabelecimento Aposentadoria por Invalidez Nefropatia Negativa Laudo Detran
AO JUÍZO DO 6 º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DO RIO DE JANEIRO/RJ Processo nº: XXXX NOME DO AUTOR, já devidamente qualificada nos autos do […]
Continue lendoAposentadoria por Invalidez restabelecimento laudo detran perícia reconhece incapacidade
RECURSO CÍVEL Nº 5030846-76.2019.4.02.5101/RJ RELATOR: JUIZ FEDERAL GUILHERME BOLLORINI PEREIRA RECORRENTE: GEDEAO BATISTA DA SILVA (AUTOR) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS (RÉU) RELATÓRIO Trata-se de recurso […]
Continue lendo[MODELO] Recurso Inominado Uber 99 Excluído do App sem motivos
MM. JUÍZO DE DIREITO DO __º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DA REGIONAL DE BANGU Proc. nº “…” […]
Continue lendo[MODELO] Petição Inicial TOI Inexistência de débito Enel Light
AO JUÍZO DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE ______ NOME DO AUTOR, brasileiro , solteiro, […]
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