Baixe o modelo completo de manifestação sobre laudo pericial negativo em que a autora, alegando dor, não consegue executar movimento pedido pelo perito, que interpreta […]
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Modelo de Recurso Inominado falta qualidade de segurado contribuição
Saudações, colegas. Hoje lhes trago um modelo de recurso inominado em que o requerente teve seu benefício negado sob o fundamento da ausência da qualidade […]
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05 dicas de estudo de direito do trabalho para OAB
Pensando em maximixar sua preparação, hoje eu trago as 05 dicas de estudo de direito do trabalho para OAB que eu mesmo utilizei durante a […]
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Aula 03 – Flexibilização e Desregulamentação do Direito do Trabalho: Conceitos, Impactos e Perspectivas
Olá caros alunos, hoje o tema de nossa aula é flexibilização e desregulamentação do direito do trabalho voltado para o exame de ordem da OAB. […]
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04 Erros Comuns no Estudo de Direito do Trabalho para OAB: O Que Evitar em sua Preparação
Está na preparação visando direito do trabalho para oab ? Esse artigo foi feito especialmente para você! Sabemos que o exame da Ordem dos Advogados […]
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Modelo de contrato de locação
Abaixo você poderá ler o contrato de locação de imóvel completo e ao final poderá baixá-lo em formato word, editável para utilizar quantas vezes quiser. […]
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STJ reconhece filiação socioafetiva póstuma mesmo após convívio com mãe biológica
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tomou uma decisão importante ao reconhecer a filiação socioafetiva póstuma, mesmo após o filho ter convivido com a mãe […]
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STJ decide: Falta de Peças em Carro Novo Dá Direito à Devolução Integral
A recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reacende o debate sobre os direitos do consumidor no mercado automobilístico brasileiro. A determinação judicial estabelece […]
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Horas Extras Reconhecidas na Justiça: Entenda a Decisão que Impacta Bancários
A recente decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reafirma um direito crucial para os trabalhadores bancários: horas extras reconhecidas judicialmente não podem ser compensadas […]
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STJ Valida Assinatura Eletrônica ‘Simples’: Entenda o Impacto
A validação de assinaturas eletrônicas no Brasil ganhou um novo capítulo com a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que reconheceu a validade jurídica […]
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