Abaixo você verá o modelo de contrato de aluguel simples para identificar se o modelo é mesmo para você. Ao final, veja as informações de como baixar.
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL
Pelo presente instrumento particular de locação, as partes:
LOCADOR: (Nome completo), nacionalidade, estado civil, profissão, portador do RG nº ______ e CPF nº ______, residente e domiciliado na Rua ______, nº ____, Bairro ______, Cidade _______, Estado ______, CEP _______, telefone ______, e-mail ______.
LOCATÁRIO: (Nome completo), nacionalidade, estado civil, profissão, portador do RG nº ______ e CPF nº ______, residente e domiciliado na Rua ______, nº ____, Bairro ______, Cidade _______, Estado ______, CEP _______, telefone ______, e-mail ______.
As partes acima qualificadas ajustam o presente CONTRATO DE LOCAÇÃO, nos termos da Lei nº 8.245/91, mediante as seguintes cláusulas e condições:
1ª. OBJETO
O presente contrato tem por objeto a locação do imóvel situado na Rua _______, nº ____, Bairro ______, Cidade _______, Estado ______, CEP _______, devidamente registrado sob a Matrícula nº ______. O imóvel será utilizado exclusivamente para fins residenciais.
2ª. PRAZO
A locação terá o prazo de ____ meses, iniciando-se em 00/00/0000 e encerrando-se em 00/00/0000. Caso o LOCATÁRIO permaneça no imóvel por mais de 30 (trinta) dias após o término do prazo sem oposição do LOCADOR, o contrato será prorrogado por tempo indeterminado.
3ª. VALOR DO ALUGUEL
O aluguel mensal será de R$ _______, pago até o dia ___ de cada mês, via ______. O aluguel será reajustado anualmente pelo índice ______.
Na ausência desse índice por sua exclusão, será utilizado o índice de preços ao consumidor equivalente ou, na ausência, a taxa SELIC.
4ª. GARANTIA LOCATÍCIA
Como garantia do cumprimento das obrigações contratuais, as partes ajustam ______ (depósito caução, fiança ou seguro-fiança). Caso optado por caução, o LOCATÁRIO deverá depositar R$ _______, que será restituído ao fim do contrato, corrigido pelo índice da poupança.
5ª. ENCARGOS DO LOCATÁRIO
São de responsabilidade do LOCATÁRIO os pagamentos do aluguel, IPTU, taxas condominiais, contas de água, luz, gás e demais despesas ordinárias relacionadas ao imóvel.
6ª. USO DO IMÓVEL
O imóvel destina-se exclusivamente à moradia do LOCATÁRIO, sendo vedada sublocação, cessão ou empréstimo sem autorização expressa do LOCADOR.
7ª. CONSERVAÇÃO DO IMÓVEL
O LOCATÁRIO compromete-se a conservar o imóvel em perfeito estado, realizando manutenções necessárias. Quaisquer benfeitorias realizadas sem autorização do LOCADOR não serão indenizadas.
8ª. DEVOLUÇÃO DO IMÓVEL
Ao término da locação, o LOCATÁRIO deverá devolver o imóvel no estado em que o recebeu, incluindo pintura, instalações elétricas e hidráulicas em perfeitas condições de uso.
A devolução do imóvel deve ocorrer em até 10 dias contados do fim do contrato, sob pena de incorrer em multa de um aluguel e pagamento do aluguel proporcional, pelo tempo que permanecer.
9ª. MULTAS E PENALIDADES
O atraso no pagamento do aluguel sujeitará o LOCATÁRIO a multa de 10% sobre o valor devido, juros de 1% ao mês e correção monetária pelo índice IGPM . A rescisão antecipada sem justa causa implicará multa equivalente a 3 meses de aluguel.
10ª. RESCISÃO CONTRATUAL
O contrato poderá ser rescindido por inadimplência, uso irregular do imóvel, danos ao patrimônio ou violação de cláusulas contratuais. O descumprimento ensejará penalidades legais e despejo do imóvel.
11ª. DISPOSIÇÕES FINAIS
O locatário autoriza o uso de seus dados para fins desse contrato, inclusive pesquisa de crédito e nos sistemas do governo.
12ª. DISPOSIÇÕES FINAIS
Os casos omissos serão resolvidos conforme a Lei nº 8.245/91. As partes elegem o foro da Comarca de ______ para dirimir quaisquer dúvidas decorrentes deste contrato.
E, por estarem justos e contratados, assinam o presente em duas vias de igual teor, na presença de duas testemunhas.
Local, __ de ______ de 20__.
LOCADOR: ____________________________
LOCATÁRIO: ____________________________
TESTEMUNHAS:
Nome: ______________________ CPF: ______________
Nome: ______________________ CPF: ______________
Como usar o contrato de aluguel simples?
Para usar o modelo, basta que você faça o download e edite no seu computador. A vantagem desse modelo é a sua simplicidade, evitando que o locatário se assuste com o teor das cláusulas e ainda assim garantindo a segurança jurídica necessária.
O modelo também pode ser editado, adicionando alguma clúausla específica que o locador queira e pode ser utilizado quantas vezes quiser, bastando trocar os dados dos locatários.
Como faço para baixar o contrato de aluguel simples?
Para baixar, clique no botão abaixo e garanta seu modelo.