INSS digital para advogados é uma plataforma de atuação para advogados previdenciaristas e atualmente, é essencial.
Por isso, nesse artigo vamos te explicar tudo sobre o GERID / SAG / INSS DIGITAL e como você pode extrair o melhor desse sistema.
Se ficar alguma dúvida, você pode usar a nossa página de contato para mandar sua solicitação por lá ou mesmo enviar um comentário aqui embaixo e manter a tradição viva.
Se quiser participar da nossa comunidade para advogados, também fique à vontade.
O que é a plataforma do INSS Digital para advogados?
A plataforma do INSS digital é um meio que possibilita outras pessoas que não são funcionários do INSS fazerem requerimentos diretamente na autarquia representando terceiros mediante acordo de cooperação entre o INSS e entidades.
O INSS é a autarquia responsável pela administração dos benefícios previenciários no Brasil e a maioria dos requerimentos é feita no próprio site do órgão, o meu.inss.gov.br.
Porém, existe a previsão de que o INSS pode firmar acordos de cooperação com entidades para que os requerimentos também possam ser feitos por meio dessas, através dos chamados acordos de cooperação.
Nesses acordos de cooperação, o INSS faz a cessão de acesso ao seu sistema para outra entida – OAB, sindicatos,e tc – e essas entidades podem cadastrar seus associedades para que sejam realizados requerimentos.
O intuito é dar maior alcance aos segurados para que mais pessoas possam dar entrada nos requerimentos.
A OAB mantém convênio com o INSS em diversos estados para que os advogados possam fazer os requerimentos diretamente na plataforma pelo seu próprio acesso, sem depender de acesso pela senha do seu cliente.
Como fazer o cadastro no INSS digital para advogados?
Antes de você saber informações sobre como fazer o cadastro no inss digital para advogados, é preciso saber se a sua seccional tem convêncio com o INSS para esse serviço.
O convêncio é feito a nível de seccional, ou seja, estadual e cada seccional deve fazer um convênio para que você possa ter acesso ao inss digital para advogados.
Por isso, verifique aqui se sua seccional tem o convênio junto ao INSS.
Cadastro no inss digital para advogados
O cadastro no inss digital para advogados vai variar de acordo com a seccional que você está inscrito, mas geralmente envolve o registro manual de informações pela OAB no site do INSS, com a assinatura de um termo de responsabilidade com anuência de duas testemunhas.
Além disso, algumas seccionais exigem a adimplência como requisito para cadastro junto ao inss digital para advogados.
O que é possível fazer no inss digital para advogados?
Os serviços disponível para advogados no inss digital vai variar de acordo com o acordo feito entre a sua seccional e o INSS, mas ultimamente os acordos tem sido bem parecidos.
Até o momento, os serviços disponíveis para advogados no INSS digital são:
- Aposentadoria por idade (urbana e rural)
- Agendamento – Guichê Virtual – OAB
- Alterar local ou forma de pagamento
- Aposentadoria por idade (urbana e rural)
- Aposentadoria por tempo de contribuição
- Auxílio-reclusão (urbano e rural)
- BPC/LOAS (idoso e PCD)
- Bloquear / Desbloquear benefício para empréstimo consignado
- Cadastrar ou atualizar dependentes para salário-família
- Cadastrar ou renovar procuração
- Cadastrar ou renovar representante legal
- Cancelar / Alterar / Excluir Pensão alimentícia
- Certidão de tempo de contribuição (CTC)
- Cópia de processo (PA)
- Excluir Procurador / Representante Legal
- Pensão por morte (urbana e rural)
- Reativar benefício suspenso por inclusão no mercado de trabalho
- Recurso ordinário
- Renovar Declaração de cárcere
- Requerimento de antecipação de pagamento da revisão do art. 29
- Revisão
- Revisão de CTC
- Salário-maternidade (urbano e rural)
- Solicitar Certidão de inexistência de dependentes habilitados á pensão por morte
- Solicitar desistência do benefício
- Solicitar encerramento do benefício por óbito
- Solicitar valor de benefício não recebido
- Solicitar valor não recebido até a data do óbito
- Solicitação de acréscimo de 25 %
- Solicitação de Auxílio- Acidente
- Suspender BPC para inclusão no mercado de trabalho
- Validação facultativo baixa renda
É preciso renovar o cadastro no INSS digital para advogados?
Via de regra o advogado não precisa renovar o cadastro, pois uma vez feito ficará ativo desde que a sua seccional mantenha o acordo ativo com o INSS.
Em outras palavras, o seu acesso será mantido se a sua seccional mantive o acordo com o INSS, pois caso contrário seu acesso será revogado.
Nunca vi isso acontecer, porém, é uma possibilidade.
Como acessar o inss digital para advogados?
Para acessar o INSS digital para advogados, é preciso ir em https://atendimento.inss.gov.br/ e inserir as informações de cadastro obtidas na OAB.
Também é possível realizar o login por meio do seu certificado digital.
Tanto o login com senha quanto o com certificado digital contam com o duplo fato de autenticação, ou seja, é preciso informar um token gerado por um aplicativo no momento do login.
Esse procedimento dá mais segurança para o usuário do sistema.
Conclusão
O sistema do INSS para advogados é feito mediante convêncio entre a OAB de cada estado com o INSS para permitir que advogados façam o requerimento diretamente no sistema.
O advogado cadastrado pode fazer diversos requerimentos em nome do seu clientes, sendo os principais de aposentadorias, pensões, auxílios e retificações sem a necessidade de usar o sistema do próprio cliente.
O serviço depende de cadastro na OAB em que o advogado está inscrito e em algumas também necessita da adimplência do advogado.
Os documentos exigidos para cadastro no inss digital para o advogado geralmente são a assinatura de um termo de responsabilidade e sigilo.
O acesso do advogado pode ser revogado se a seccional não renovar o acordo de cooperação técnica, o que nunca aconteceu.
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