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Sentença Juizado Procedência Auxílio-Doença HIV

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12 de maio de 202421 de maio de 2024 Humberto Nenhum Comentário

  SENTENÇA Inicialmente, observe-se que o pedido de assistência judiciária gratuita formulado foi deferido no despacho inicial. O relatório é dispensado pelo art. 38 da […]

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[MODELO] Recurso Inominado Restabelecimento Aposentadoria por Invalidez Nefropatia Negativa Laudo Detran

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10 de maio de 202421 de maio de 2024 Humberto Nenhum Comentário

  AO JUÍZO DO 6 º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DO RIO DE JANEIRO/RJ Processo nº: XXXX NOME DO AUTOR, já devidamente qualificada nos autos do […]

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Aposentadoria por Invalidez restabelecimento laudo detran perícia reconhece incapacidade

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10 de maio de 202421 de maio de 2024 Humberto Nenhum Comentário

RECURSO CÍVEL Nº 5030846-76.2019.4.02.5101/RJ RELATOR: JUIZ FEDERAL GUILHERME BOLLORINI PEREIRA RECORRENTE: GEDEAO BATISTA DA SILVA (AUTOR) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS (RÉU) RELATÓRIO Trata-se de recurso […]

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[MODELO] Recurso Inominado Uber 99 Excluído do App sem motivos

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10 de maio de 202421 de maio de 2024 Humberto Nenhum Comentário

  MM. JUÍZO DE DIREITO DO __º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DA REGIONAL DE BANGU         Proc. nº “…”     […]

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[MODELO] Petição Inicial TOI Inexistência de débito Enel Light

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10 de maio de 202421 de maio de 2024 Humberto Nenhum Comentário

    AO JUÍZO DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE ______           NOME DO AUTOR, brasileiro , solteiro, […]

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[MODELO] Contraminuta de Recurso de Revista Verbas Rescisórias

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9 de maio de 202421 de maio de 2024 Humberto Nenhum Comentário

  AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO     Processo nº “…”     NOME DA RECLAMANTE, […]

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[MODELO] Reclamação trabalhista reversão justa causa improbidade

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9 de maio de 202421 de maio de 2024 Humberto Nenhum Comentário

  AO JUÍZO DE DIREITO DA ___ VARA DO TRABALHO DO _________         NOME DO AUTOR brasileiro, solteiro, desempregado, portador da cédula […]

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[MODELO] Réplica à Contestação TOI unilateral ENEL LIGHT

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9 de maio de 202421 de maio de 2024 Humberto Nenhum Comentário

    AO JUÍZO DA ___ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ______       Processo nº _____         NOME DO AUTOR, […]

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[MODELO] Petição Inicial 123 milhas passagens promo

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9 de maio de 202421 de maio de 2024 Humberto Nenhum Comentário

  AO JUÍZO DO ___ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE XXX     XXXX, brasileiro, casado, profissão, inscrita no CPF/MF sob o nº xxxxx, […]

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[MODELO] Réplica à Contestação Integração Salário por Fora Rito Sumaríssimo

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9 de maio de 202421 de maio de 2024 Humberto Nenhum Comentário

    MM. JUÍZO DE DIREITO DA ____ VARA DA TRABALHO DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO         Processo nº xxxxxxxxx   […]

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