SENTENÇA O relatório é dispensado pelo art. 38 da Lei no. 9.099/1995. A parte autora pretende a condenação do INSTITUTO NACIONAL […]
Sentença Procedência Auxilio por Incapacidde HIV CID 10 B 24 Read Post »
AO JUÍZO DE DIREITO DO XXª JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DO RIO DE JANEIRO Processo nº XXXXX
[MODELO] Manifestação sobre laudo pericial CID 10 B 24 HIV desfavorável Read Post »
despacho/decisão decisão monocrática referendada direito previdenciário. pedido de restabelecimento de auxílio doença (dib em 17/12/2017 e dcb em 17/09/2019). o
Decisão Monocrática Concessão auxílio por incapacidade cid 10 b 24 Read Post »
MM. JUÍZO DE DIREITO DO xxx JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DO xxxxxxx Processo nº xxxxx NOME DO AUTOR, devidamente qualificado
[MODELO] Contrarrazões de Recurso Auxílio Por Incapacidade HIC CID 10 B 24 Read Post »
AO JUÍZO DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO/RJ PRIORIDADE NA TRAMITAÇÃO –
[MODELO] Inicial Auxílio por Incapacidade HIV Doenças oportunistas CID 10 B 24 Read Post »
SENTENÇA Inicialmente, observe-se que o pedido de assistência judiciária gratuita formulado foi deferido no despacho inicial. O relatório é
AO JUÍZO DO 6 º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DO RIO DE JANEIRO/RJ Processo nº: XXXX NOME DO AUTOR, já
RECURSO CÍVEL Nº 5030846-76.2019.4.02.5101/RJ RELATOR: JUIZ FEDERAL GUILHERME BOLLORINI PEREIRA RECORRENTE: GEDEAO BATISTA DA SILVA (AUTOR) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS
Aposentadoria por Invalidez restabelecimento laudo detran perícia reconhece incapacidade Read Post »
MM. JUÍZO DE DIREITO DO __º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DA REGIONAL DE BANGU
[MODELO] Recurso Inominado Uber 99 Excluído do App sem motivos Read Post »
AO JUÍZO DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE ______ NOME
[MODELO] Petição Inicial TOI Inexistência de débito Enel Light Read Post »
