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Jurisprudência Auxílio-doença Artrose Fibromialgia Sindrome túnel do Carpo procedentes alta programada concessão

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  • Turma Regional Suplementar de SC
27 de fevereiro de 202421 de maio de 2024 Dr. Humberto Costa Nenhum Comentário

PREVIDENCIÁRIO. BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE. REQUISITOS PREENCHIDOS. AUXÍLIO-DOENÇA. CONCESSÃO. TERMO FINAL. ALTA PROGRAMADA. DESCABIMENTO. 1. Quatro são os requisitos para a concessão do benefício em tela: […]

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Como cobrar honorários advocatícios?

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26 de fevereiro de 20249 de fevereiro de 2025 Humberto 1 comentário

Resolvi escrevi esse artigo sobre como cobrar honorários advocatícios, pois estamos falando de um assunto que literalmente põe o pão na nossa mesa. Saber como […]

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[MODELO] Recurso Inominado Eletricidade Superior a 250 volts aposentadoria por tempo de contribuição

  • Modelos
24 de fevereiro de 202421 de maio de 2024 Humberto Nenhum Comentário

  AO COLENDO JUÍZO DA xxxx VARA FEDERAL DE xxxxxx           Autos n° xxxxx   RECORRENTE, vem ao juízo, por seu […]

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[MODELO] Petição Inicial Concessão Restabelecimento Auxílio-doença

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24 de fevereiro de 202421 de maio de 2024 Humberto Nenhum Comentário

  AO JUÍZO DE DIREITO DO ___ JUIZADO ESPECIAL FEDERAL ________           NOME DO AUTOR, brasileiro, solteiro, cozinheiro, portador da cédula […]

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[MODELO] Réplica Contestação Aposentadoria PPP EPI Exposição Habitual e Permanente

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24 de fevereiro de 202421 de maio de 2024 Humberto Nenhum Comentário

    MM. JUÍZO DE DIREITO DA ___ VARA FEDERAL DE ____     Autos nº ____       NOME DO AUTOR, devidamente qualificado […]

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[MODELO] Réplica à Contestação genérica do INSS Aposentadoria por tempo de contribuição

  • Modelos
24 de fevereiro de 202421 de maio de 2024 Humberto Nenhum Comentário

  AO JUÍZO DE DIREITO DO ___ JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ___         Autos nº _______-       […]

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[MODELO] Petição Inicial Concessão de Aposentadoria Tempo de Contribuição Regra de Transição EC 103 PPP Conversão Tempo Especial em Comum

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24 de fevereiro de 202421 de maio de 2024 Humberto Nenhum Comentário

  MM. JUÍZO DE DIREITO DO ___ JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO           NOME DO AUTOR, […]

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[MODELO] Contestação de Habilitação em Pensão por Morte Companheira

  • Modelos
16 de fevereiro de 202421 de maio de 2024 Humberto Nenhum Comentário

  EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ FEDERAL DO ___ JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO.       Autos do Processo nº:***********   […]

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Planilha para controle processual advogados e escritórios de advocacia

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14 de fevereiro de 202415 de novembro de 2024 Humberto Nenhum Comentário

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Todoist para advogados – controle de prazos e processos

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14 de fevereiro de 202424 de janeiro de 2025 Humberto Nenhum Comentário
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