Aula 08: Domínio Público
Muito boa tarde, meus amigos e futuras advogadas e advogados! Hoje a nossa aula será sob Domínio Público, um tema que frequentemente se mistura com a Organização Administrativa e que contém aquelas “pegadinhas” que a FGV adora. O nosso foco será entender o regime jurídico especial dos bens públicos e como eles se relacionam com…
07: Agentes Públicos
Olá, meus amigos e futuros advogados! Eu sou seu professor e hoje vamos mergulhar em um dos temas mais importantes e recorrentes do Direito Administrativo para a 1ª fase do Exame de Ordem: Agentes Públicos. O conceito de agente público é bastante amplo e abrange todas as pessoas que trabalham na Administração Pública, seja qual…
Aula 06: Serviços Públicos
Olá, meus amigos e futuros advogados! Hoje o tema Serviços Públicos, que é um dos campeões de cobrança. Se você quer garantir o seu ponto em Direito Administrativo, precisa dominar este assunto. A essência do serviço público é que ele seja prestado de forma adequada, o que inclui continuidade, modicidade tarifária (preços mais baixos) e…
Aula 05: Licitações
Prezados alunos e amigos, sejam bem-vindos à nossa aula para OAB. .Hoje, dedicaremos atenção especial ao tema de Licitações e Contratos, um ponto crucial que, historicamente, figura entre os mais cobrados em Direito Administrativo. Desde abril de 2021, o regime jurídico das licitações e contratos passou por uma profunda transformação com a promulgação da Lei…
Aula 04: Atos Administrativos
Meus amigos e futuras advogadas e advogados, sejam muito bem-vindos à nossa revisão aprofundada sobre um dos temas mais centrais do Direito Administrativo: os Atos Administrativos. Este é um assunto que cai com alta frequência nas provas da OAB e em concursos. Dominar os seus elementos e formas de extinção é crucial para garantir seu…
Aula 03: Poderes Administrativos
Olá, meus amigos e futuras advogadas e advogados! Hoje daremos um passo fundamental na preparação para o Exame de Ordem e concursos públicos, revisando um dos temas mais cobrados e essenciais do Direito Administrativo: Os Poderes da Administração Pública. Este tópico não é apenas conceitual; ele é a base para entender como a Administração atua…
Aula 02: Atividade e estrutura administrativa, Organização administrativa brasileira e Terceiro setor
Saudações, meus amigos e futuros advogados! Hoje daremos um passo fundamental na sua preparação para o Exame de Ordem, revisando um dos tópicos mais cobrados em Direito Administrativo: Organização Administrativa e Terceiro Setor. Este tema é a base para entender assuntos como Bens Públicos, Regime de Pessoal e Responsabilidade Civil do Estado. Preste muita atenção,…
Aula 01: Princípios, fontes, interpretação do direito administrativo
Saudações, meus futuros advogados e advogadas! Nesta sessão de revisão para a 1ª Fase do Exame de Ordem, vamos abordar temas cruciais que formam a espinha dorsal do Direito Administrativo, com foco especial nas tendências de cobrança da FGV. O estudo reverso, focado no que realmente cai, é a chave para garantir seus pontos essenciais…
Guia Definitivo: Os Assuntos Mais Cobrados no Exame da OAB por Matéria
O Exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) é reconhecido por seu vasto conteúdo, um desafio considerável para qualquer candidato. A primeira fase, com suas 80 questões, abrange praticamente todas as disciplinas do curso de Direito, tornando a tarefa de estudar todo o edital quase impossível. Diante disso, a melhor estratégia é estudar de…
Modelo de manifestação laudo pericial negativo
Baixe o modelo completo de manifestação sobre laudo pericial negativo em que a autora, alegando dor, não consegue executar movimento pedido pelo perito, que interpreta o ato negativamente para a autora. Trata-se de pedido de concessão de auxílio por incapacidade temporária requerido por alegação de incapacidade gerada por hérnia de disco. Espero que o modelo…
