[MODELO] Contrarrazões de Recurso Inominado Restabelecimento de auxílio-doença
MM. JUÍZO DE DIREITO DO __º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DO RIO DE JANEIRO Processo nº ********* […]
[MODELO] Petição Inicial de Concessão de Auxílio-Doença Fibromialgia CID M 97.7 e Transtorno Obsessivo Recorrente CID F 33.2
MM. JUÍZO DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DO FORO REGIONAL DE CAMPO GRANDE – RJ NOME DO […]
[MODELO] Reclamação trabalhista com pedido de horas extras, adicional de periculosidade e assédio moral
AO JUÍZO DE DIREITO DA __ VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO NOME DO AUTOR, brasileiro, […]
[MODELO] Petição Inicial Habilitação Pensão por Morte Casados
Abaixo trazemos modelo de petição inicial para habilitação em benefício de pensão por morte. Nesse caso, a requerente era casada […]
[MODELO] Mandado de Segurança com pedido liminar contra INSS
Abaixo modelo de mandado de segurança com pedido liminar em face do INSS. O pedido é feito contra a agência […]
[MODELO] Manifestação sobre laudo pericial Juizado Especial Federal CID 10 G 71.0 distrofia muscular
AO JUÍZO DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROC. […] NOME DO AUTOR, já qualificado […]
[MODELO] Ação de Obrigação de Fazer Danos Morais contra Netshoes
AO JUÍZO DO ___º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE SÃO GONÇALO – REGIONAL DE ALCÂNTARA – RJ. […]
[MODELO] Embargos de declaração conflito de competência JEC Niterói Atalaia
Abaixo o modelo de embargos de declaraçõ oposto por sentença que extinguiu o feito sem resolução do mérito por conflito […]
[MODELO] Ação de declaração de inexistência de débito
Nesse post vamos trazer um modelo de ação de declaração de inexistência de débito com pedido de tutela de urgências. […]
Questões de Filosofia 38º Exame de Ordem Comentadas
Abaixo as questões de filosofia do 38 º exame de ordem da OAB, comentadas. Espero que ajude e caso veja […]
