Agrupamento Contibuições Previdenciárias Pré Reforma da Previdência
RECURSO CÍVEL Nº 5009493-43.2020.4.02.5101/RJ RELATOR: JUIZ FEDERAL FABIO DE SOUZA SILVA RECORRENTE: RICARDO WALDIR LORETO NEVES (AUTOR) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS (RÉU) RELATÓRIO 1. Recurso interposto contra sentença que, não reconhecendo a validade de alguns recolhimentos, deixou de conceder o benefício de aposentadoria. 2. Pleiteia o recorrente sejam consideradas contribuições…
[MODELO] Petição Inicial Negativa de Cadastro 99 / Uber
MM. JUÍZO DO ___ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE BELFORD ROXO – RJ NOME DO CLIENTE, brasileiro, casado, motorista de aplicativo, portador da carteira de identidade nº ********, expedida pela SSP/RJ, inscrito no CPF sob o nº ***.***.***-**, residente e domiciliado na ****************, vem, à presença de Vossa Excelência, por…
[MODELO] Reclamação trabalhista pedido de verbas, salário por fora e dano extrapatrimonial
AO COLENDO JUÍZO DA ___ VARA DO TRABALHO DA COMARCA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NOME DO AUTOR, brasileira, solteira, profissão, portadora da Carteira de Identidade nº **.***.***-*, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita sob o CPF nº ***.***.***-**, portadora da CTPS sob o nº ****** – RJ – Série .*****/RJ, PIS…
[MODELO] Petição Inicial Auxílio-transporte não pago militar
MM. JUÍZO DE DIREITO DO ___ JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DO RIO DE JANEIRO NOME DO AUTOR, brasileiro, solteiro, desempregado, inscrito no CPF sob o nº ***.****.****-**, portador da cédula de identidade nº *****, residente e domiciliado na ————-, vem, por intermédio do seu advogado regularmente constituído, conforme procuração anexa, com fulcro no art. 3º da…
[MODELO] Petição Inicial Perda de Vaga Fila de Transplante Erro Nome Teoria Perda de Uma Chance
MM. JUÍZO DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL – RJ NOME DO CLIENTE, brasileiro, casado, porteiro, portador da cédula de identidade nº **.***.***-*, expedido pelo IFP/RJ, inscrito no CPF sob o nº ***.***.***-**, residente e domiciliado na Rua, nº, bairro, Cidade – UF, CEP , vem, representado por…
[MODELO] Réplica à Contestação TOI indevido LIGHT ENEL
MM. JUÍZO DO ___ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE ____ Processo nº ******-** NOME DO CLIENTE, devidamente qualificada nesta ação que move em face da LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A (“LIGHT”), vem, em atenção ao despacho de id _____, manifestar-se em Réplica, pugnando, após, o regular prosseguimento do…
[MODELO] Execução de alimentos com pedido de desarquivamento de processo
MM. JUÍZO DE DIREITO DA ___ VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL Proc. nº ******-** NOME DO REPRESENTADO, já qualificada nos autos da ação de execução de alimentos, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, representando por sua Genitora, NOME DA REPRESENTANTE, pelo advogado que esta subscreve, requerer o…
[MODELO] Contrarrazões de Recurso Inominado Restabelecimento de auxílio-doença
MM. JUÍZO DE DIREITO DO __º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DO RIO DE JANEIRO Processo nº ********* NOME DO CLIENTE, devidamente qualificado nesta ação que move em face do INSS, vem, com as homenagens de praxe apresentar CONTRARRAZÕES AO RECURSO INOMINADO …
