[MODELO] Petição Inicial de Concessão de Auxílio-Doença Fibromialgia CID M 97.7 e Transtorno Obsessivo Recorrente CID F 33.2
MM. JUÍZO DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DO FORO REGIONAL DE CAMPO GRANDE – RJ NOME DO CLIENTE, brasileiro (a), solteiro (a), profissão, portador (a) da cédula de identidade nº […], inscrito (a) no CPF sob o nº […], residente e domiciliado (a) na (endereço completo com CEP), vem, sob o patrocínio…
[MODELO] Reclamação trabalhista com pedido de horas extras, adicional de periculosidade e assédio moral
AO JUÍZO DE DIREITO DA __ VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO NOME DO AUTOR, brasileiro, casado, vigilante, desempregado. portador da cédula de identidade n° xxxxx, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no CPF n° xxxxxxx, residente e domiciliado na Rua xxx, n° xx,, bairro xxxxx, Rio de Janeiro – RJ, CEP xxxxxxxx,…
[MODELO] Petição Inicial Habilitação Pensão por Morte Casados
Abaixo trazemos modelo de petição inicial para habilitação em benefício de pensão por morte. Nesse caso, a requerente era casada e teve seu pedido de habilitação negado pelo INSS por ausência da qualidade de dependentes. MM. JUÍZO FEDERAL DO ___ JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DO FÓRUM REGIONAL DE CAMPO GRANDE – RJ NOME DA…
[MODELO] Mandado de Segurança com pedido liminar contra INSS
Abaixo modelo de mandado de segurança com pedido liminar em face do INSS. O pedido é feito contra a agência do INSS por demora na análise de auxílio-reclusão, mas também vale para auxílio-doença, pensão por morte e aposentadorias. EXMO. SR. DR. JUIZ FEDERAL DA VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE ____- URGENTE –…
[MODELO] Manifestação sobre laudo pericial Juizado Especial Federal CID 10 G 71.0 distrofia muscular
AO JUÍZO DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROC. […] NOME DO AUTOR, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, vem, em atenção ao ato ordinatório praticado no evento ___, apresentar sua MANIFESTAÇÃO SOBRE O LAUDO PERICIAL, nos termos a seguir. O laudo que ora se impugna foi elaborado…
[MODELO] Ação de Obrigação de Fazer Danos Morais contra Netshoes
AO JUÍZO DO ___º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE SÃO GONÇALO – REGIONAL DE ALCÂNTARA – RJ. NOME DA PARTE AUTORA, brasileiro, solteiro, profissão, inscrito no RG … e CPF sob o nº …, residente e domiciliada na … (Rua, nº, bairro, Cidade e Estado, CEP), vem respeitosamente à presença de Vossa…
[MODELO] Embargos de declaração conflito de competência JEC Niterói Atalaia
Abaixo o modelo de embargos de declaraçõ oposto por sentença que extinguiu o feito sem resolução do mérito por conflito de competência. Em resumo, o magistrado julgou extinta a ação por verificar que o bairro Atalaia não estaria na competência do foro central, porém, conforme CODJERJ, o referido bairro está e por isso o embargo.…
[MODELO] Ação de declaração de inexistência de débito
Nesse post vamos trazer um modelo de ação de declaração de inexistência de débito com pedido de tutela de urgências. Ao final do post haverá um link para dowload do modelo em formato word. EMENTA: DIREITO DO CONSUMIDOR. AÇÃO DE DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO. DANO MORAL. DANO MATERIAL. TUTELA DE URGÊNCIA. AO…
Questões de Filosofia 38º Exame de Ordem Comentadas
Abaixo as questões de filosofia do 38 º exame de ordem da OAB, comentadas. Espero que ajude e caso veja algum erro, por favor, comente abaixo. Para ver todas as questões do Exame de ordem, clie aqui. Exame de Ordem Para acessar todas as questões do 38º exame de ordem, clique aqui. 38º Exame de…
Questões de Ética Profissional 38º Exame de Ordem da OAB
Abaixo as questões e respostas comentadas de Ética e Estatuto da Advocacia do 38º Exame de Ordem da OAB. Participe do Grupo da disciplina, onde você encontra muito mais conteúdos. Clique aqui para entrar no grupo. Para ver toda as questões do 38º Exame de Ordem, clique aqui. A prova utilizada para a…
