[MODELO] Réplica à Contestação 99 Uber Motorista Descredenciado
MM. JUÍZO DE DIREITO DO 29º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA REGIONAL DE BANGU – RJ Proc. nº ********** NOME DO AUTOR, devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, vem, à presença de Vossa Excelência apresentar Réplica à Contestação, pugnando, adicionalmente, pelo regular prosseguimento do feito. I – DA NULIDADE DA…
Jurisprudência Auxílio-doença Artrose Fibromialgia Sindrome túnel do Carpo procedentes alta programada concessão
PREVIDENCIÁRIO. BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE. REQUISITOS PREENCHIDOS. AUXÍLIO-DOENÇA. CONCESSÃO. TERMO FINAL. ALTA PROGRAMADA. DESCABIMENTO. 1. Quatro são os requisitos para a concessão do benefício em tela: (a) qualidade de segurado do requerente; (b) cumprimento da carência de 12 contribuições mensais; (c) superveniência de moléstia incapacitante para o desenvolvimento de qualquer atividade que garanta a subsistência; e…
Como cobrar honorários advocatícios?
Resolvi escrevi esse artigo sobre como cobrar honorários advocatícios, pois estamos falando de um assunto que literalmente põe o pão na nossa mesa. Saber como cobrar honorários vai fazer você trabalhar menos e ganhar mais ou trabalhar mais e ganhar ainda mais. Em resumo, saber como cobrar honorários vai te fazer entender melhor a importância…
[MODELO] Recurso Inominado Eletricidade Superior a 250 volts aposentadoria por tempo de contribuição
AO COLENDO JUÍZO DA xxxx VARA FEDERAL DE xxxxxx Autos n° xxxxx RECORRENTE, vem ao juízo, por seu advogado, com fulcro no art. 5º Lei 10.259/01 e art. 41 e seguintes da Lei 9.099/95, para propor o presente RECURSO em face da improcedência do pedido de…
[MODELO] Petição Inicial Concessão Restabelecimento Auxílio-doença
AO JUÍZO DE DIREITO DO ___ JUIZADO ESPECIAL FEDERAL ________ NOME DO AUTOR, brasileiro, solteiro, cozinheiro, portador da cédula de identidade nº _________, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no CPF sob o nº _________, residente e domiciliado na Estrada _________, CEP _________, com endereço eletrônico _________, telefone _________, vem, por…
[MODELO] Réplica Contestação Aposentadoria PPP EPI Exposição Habitual e Permanente
MM. JUÍZO DE DIREITO DA ___ VARA FEDERAL DE ____ Autos nº ____ NOME DO AUTOR, devidamente qualificado nos autos da ação que move em face do INSS – INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, vem, em atenção à peça de defesa apresentada no evento __, manifestar-se em RÉPLICA,…
[MODELO] Réplica à Contestação genérica do INSS Aposentadoria por tempo de contribuição
AO JUÍZO DE DIREITO DO ___ JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ___ Autos nº _______- NOME DO AUTOR(A), devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, vem, em atenção a Contestação apresentada pela parte Ré e prezando pelo princípio da celeridade processual, apresentar sua…
[MODELO] Petição Inicial Concessão de Aposentadoria Tempo de Contribuição Regra de Transição EC 103 PPP Conversão Tempo Especial em Comum
MM. JUÍZO DE DIREITO DO ___ JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO NOME DO AUTOR, brasileiro, casado, inscrito no CPF sob o nº […], portador da cédula de identidade nº […], expedida pelo DETRAN/RJ, com residência e domicílio na […], vem, por intermédio do seu…
[MODELO] Contestação de Habilitação em Pensão por Morte Companheira
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ FEDERAL DO ___ JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO. Autos do Processo nº:*********** NOME DO CLIENTE, brasileira, solteira, pensionista, portador da cédula de identidade nº ********, inscrita no CPF sob o nº **********, residente e domiciliada à **********************, vem, através da…
