[MODELO] Recurso Ordinário IFOOD Reconhecimento de Vínculo Motoboy
AO JUÍZO DE DIREITO DA xxx VARA DO TRABALHO DE XXX- RJ ATSum XXXXXXX NOME DA PESSOA, vem ao juízo, por intermédio do seu advogado, não conformado com a sentença que julgou improcedentes os pedidos da inicial, interpor o presente RECURSO ORDINÁRIO com fulcro no art.…
[MODELO] Petição Inicial Ação de Cobrança contra INSS benefício não recebido menor prescrição
AO JUÍZO DE DIREITO DA __ VARA FEDERAL DO XXXXXXXX NOME DO AUTOR, brasileira, solteira, inscrita no CPF sob o nº xxxxxxxxx, portadora da cédula de identidade nº xxxxxxxxx, expedida pelo DETRAN/xx, com residência e domicílio na xxxxxxxxx, com endereço eletrônico xxxxx@gmail.com , telefone xxxxxxxxx, email xxxxxxxxx, vem, ao juízo, por intermédio…
[MODELO] Petição Inicial Concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição PPP LTCAT Conversão de tempo especial em comum
AO JUÍZO DE DIREITO DO ___ JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA XXXXXX NOME DO AUTOR, brasileiro, solteiro, vigilante, portador da cédula de identidade nº xxxxxx, expedida pela SSP/xxxx, inscrito no CPF nº xxxxxx, residente e domiciliado xxxxxxxxxx, vem, à presença de Vossa Excelência, por intermédio do seu advogado, na…
[MODELO] Petição Inicial Adicional de 25% em aposentadoria
AO JUÍZO DE DIREITO DO ___ JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO XXX NOME DO CLIENTE, brasileiro, casado, aposentado por invalidez, portador do documento de identidade RG n° XXXXX, expedido pelo XXXX/RJ inscrito no CPF/MF sob o nº XXXXX, XXXXX@ig.com.br, residente e domiciliado à Rua XXXX, XXXX, Casa, XXXXXX, Rio…
[MODELO] Inicial Consumerista Obrigação de Fazer com Pedido de danos morais tutela de urgência
MM. JUÍZO DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE NITERÓI – RJ NOME DO CLIENTE, Brasileira , União Estável, portador (a) da cédula de identidade nº […], expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito (a) no CPF nº […], residente e domiciliado (a) na […], com endereço eletrônico […], vem,…
[MODELO] Reclamação trabalhista reconhecimento de vínculo
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA ___ VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE MARICA NOME DO CLIENTE, brasileiro, profissão, solteiro, portador da cédula de identidade nº ********, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no CPF sob o nº ***.***.***-**, residente e domiciliado na *********, CEP **.***-***, com…
[MODELO] Petição Inicial Ação Fraude Cadastro Uber 99 Danos Morais
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DO FÓRUM REGIONAL DE JACAREPAGUÁ NOME DO CLIENTE, brasileiro, solteiro, motorista de Aplicativo, portador da carteira de identidade nº […], expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no CPF sob o nº […], residente e domiciliado na Rua […], vem, à presença de…
POSSIBILIDADE PENSÃO POR MORTE FILHO MAIOR INVÁLIDO TRF-2
PREVIDENCIÁRIO – PENSÃO POR MORTE – FILHO MAIOR INVÁLIDO – DIREITO AO BENEFÍCIO – APELAÇÃO PROVIDA. I – Restou demonstrado que a invalidez do apelante ocorreu antes do óbito de sua genitora, caracterizando sua condição de dependente quando do falecimento, nos termos do artigo 16, I, da Lei n° 8.213/91. II – Direito ao recebimento…
[MODELO] Reversão de Justa Causa Genérica
AO JUÍZO DE DIREITO DA ___ VARA DO TRABALHO DO _________ NOME DO AUTOR brasileiro, solteiro, desempregado, portador da cédula de identidade nº ________, inscrito no CPF sob o nº _______, PIS nº _______, CTPS ________ – RJ, residente e domiciliado na Rua ___________, CEP ________, vem, neste…
[MODELO] Réplica à Contestação Vôo Cancelado
MM. JUÍZO DE DIREITO DO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE […] Processo nº […] NOME DO AUTOR, já qualificada nos autos do processo em epígrafe, vem, por intermédio do seu advogado regularmente constituído, com fundamento legal nos artigos 350 e 351 do CPC apresentar sua RÉPLICA…
