Com a troca de gestão, o STJ inicia um novo ciclo marcado pela implantação do filtro de relevância da questão federal e mudanças regimentais.
STJ troca de gestão e aposta no filtro de relevância para se reinventar Read Post »
A 2ª Turma do STJ está dividida sobre se a transação fiscal entre uma empresa devedora e o poder público desobriga o banco fiador da dívida.
STJ se divide sobre se transação fiscal libera banco fiador da dívida Read Post »
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tomou uma decisão importante ao reconhecer a filiação socioafetiva póstuma, mesmo após o filho
STJ reconhece filiação socioafetiva póstuma mesmo após convívio com mãe biológica Read Post »
A recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reacende o debate sobre os direitos do consumidor no mercado automobilístico
STJ decide: Falta de Peças em Carro Novo Dá Direito à Devolução Integral Read Post »
A validação de assinaturas eletrônicas no Brasil ganhou um novo capítulo com a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ),
STJ Valida Assinatura Eletrônica ‘Simples’: Entenda o Impacto Read Post »
