O STF começa a analisar se a Lei Geral do Licenciamento Ambiental respeita a Constituição, em julgamento que opõe ambientalistas e o setor da construção.
STF julga validade da Lei Geral do Licenciamento Ambiental Read Post »
O STF confirmou a suspensão, por 90 dias, das punições baseadas nas novas regras da NR-1 sobre saúde mental no trabalho, por considerá-las vagas demais. As diretrizes de prevenção continuam valendo.
STF mantém suspensão de multas sobre saúde mental no trabalho Read Post »
Em uma decisão que reacende o debate sobre o acesso a tratamentos de alto custo no Brasil, o ministro Gilmar
