Questão 32 – 42º Exame de Ordem da OAB
Em decorrência de uma denúncia anônima, as autoridades competentes da União promoveram investigação e verificaram que Wagner, servidor público federal […]
Questões (nº exame)
Questão 31 – 42º Exame de Ordem da OAB
João Silva, servidor público federal estável, ao assumir cargo efetivo com atribuições atinentes ao controle interno da Administração, constatou que,
Questão 30 – 42º Exame de Ordem da OAB
O Município Alfa editou lei, aplicável após sua entrada em vigor, sem caráter retroativo, devidamente regulamentada por decreto, dispondo sobre
Questão 27 – 42º Exame de Ordem da OAB
A sociedade empresária ABC Ltda. teve um auto de infração lavrado contra si pelo Fisco federal, em junho de 2021,
Questão 26 – 42º Exame de Ordem da OAB
João, pessoa com deficiência física, com base na Lei nº XXX do Estado Alfa que isenta as pessoas com tal
Questão 25 – 42º Exame de Ordem da OAB
José foi citado, em janeiro de 2022, em uma ação de execução fiscal movida pela Fazenda Nacional para cobrança de
Questão 24 – 42º Exame de Ordem da OAB
Em certo período de apuração, a despesa total de pessoal da União alcançou o patamar de 60% da receita corrente
Questão 23 – 42º Exame de Ordem da OAB
O Prefeito e a Câmara de Vereadores de Alfa, município com cem mil habitantes, situado no interior do Estado Beta,
Questão 22 – 42º Exame de Ordem da OAB
No Brasil, quanto às formas de ingresso no país, é aplicada a política de visto por reciprocidade, de acordo com
Questão 21 – 42º Exame de Ordem da OAB
Voce atua, como advogado(a), em um caso em que seu cliente, Luka, croata, de 65 anos de idade e 6