Questão 28 – 42º Exame de Ordem da OAB
Certa carga foi abandonada no Porto de Santos (SP) pela sociedade empresária Importação 100% Ltda. Em razão disso, passado o […]
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Uma lei municipal do Município Alfa concedia isenção do IPTU a determinado segmento econômico. Contudo, em razão de dificuldades financeiras
Ivan, André e Caio celebraram negócio jurídico pelo qual se obrigaram a entregar um veículo da marca M a Bruna.
Priscila e Lucas tiveram filhos muito cedo. Com 20 anos, Priscila teve Hugo, com Pedro. Com 19 anos, Lucas teve
Mariana e Manuela celebraram contrato escrito de locação de im6vel urbano para fim residencial, pelo prazo de 30 meses. Decorrido
Miguel Tavares vendeu um im6vel para Margarida Pinto localizado na comarca de Caxias do Sul, RS. Ficou avençado que a
A palavra piracema vem do tupi e significa saída de peixes. Trata- se de um fenômeno que ocorre com diversas
Bruno pretende realizar supressão de vegetação nativa em Área de Preservação Permanente no interior de sua propriedade, a fim de
Após o devido procedimento licitatório, foi formalizado com a sociedade empresária Esperta determinado contrato de prestação de serviços contínuos com
Diante da divulgação de uma notícia veiculando a intenção do Município Beta em formalizar uma concessão administrativa para a realização