Aula 14: direitos reais ou das coisas
O estudo dos Direitos Reais constitui uma das áreas mais importantes e tradicionalmente examinadas no Direito Civil. Enquanto o Direito Obrigacional (estudado na Teoria Geral das Obrigações) foca na relação entre pessoas (credor e devedor) para o cumprimento de uma prestação, os Direitos Reais (também chamados de Direito das Coisas) focam na relação jurídica da…
Aula 12: Possa e Propriedade
A distinção entre Posse e Propriedade é o pilar do Direito das Coisas e uma das maiores fontes de dúvidas, mas também de questões certas no Exame de Ordem. A Posse é uma relação de fato, enquanto a Propriedade é o direito real por excelência. I. A Propriedade: O Direito Real Matriz A propriedade é…
Aula 11: responsabilidade civil
A Responsabilidade Civil é o campo do Direito Civil que estuda a obrigação de reparar o dano causado a outrem, garantindo que o lesado receba a compensação devida. É um tema que exige a aplicação de lógica e a compreensão de seus elementos essenciais para que se defina quem deve pagar e em que medida.…
Aula 10: Contratos em Espécie
Após dominarmos a Teoria Geral dos Contratos — que estabelece os princípios (clássicos e contemporâneos) e os requisitos de validade e eficácia de todo e qualquer acordo de vontades — avançamos para o estudo dos Contratos em Espécie. Estes contratos são a materialização das relações jurídicas patrimoniais mais comuns e exigem do examinando o conhecimento…
Aula 09: Teoria Geral dos Contratos
A Teoria Geral dos Contratos é um tema central e estruturante do Direito Civil Patrimonial e aparece frequentemente nas questões da prova de Direito Civil, exigindo uma compreensão aprofundada de seus princípios. O contrato é um negócio jurídico bilateral. Sua base de estudo pressupõe o conhecimento prévio do negócio jurídico. I. Conceito e Fundamentos do…
Aula 08: Atos Unilaterais
Em nossa jornada pelo Direito Civil Patrimonial, focamos agora nos Atos Unilaterais (também chamados de declaração unilateral de vontade), que são uma das fontes de obrigações resultantes da manifestação de vontade de apenas uma pessoa. O Código Civil (CC) trata deste tema em título à parte, separado dos contratos em espécie, a partir do artigo…
Aula 07: Teoria Geral das Obrigações
A Teoria Geral das Obrigações é a base do Direito Civil Patrimonial e constitui o Livro II da Parte Especial do Código Civil (CC/02), englobando os artigos 233 ao 420. Este tema é fundamental e estruturante, sendo essencial dominar sua lógica e sua divisão interna para o sucesso na prova. O estudo das obrigações no…
Aula 06: Prescrição e Decadência
Saudações, meus amigos e minhas amigas! Sejam muito bem-vindos à nossa aula especial, focada em um dos temas de Direito Civil mais recorrentes e cruciais para a estabilização das relações jurídicas: Prescrição e Decadência. Sabemos que a banca adora testar o raciocínio jurídico sobre a dinâmica do tempo e suas consequências. Para dominar este assunto,…
Aula 05: Fatos, Atos e Negócios Jurídicos
A Teoria dos Fatos Jurídicos é o marco zero do Direito Civil, pois estuda os acontecimentos que geram relevância para o ordenamento jurídico. Sem um fato jurídico, o Direito Civil não é acionado. Nesta aula, dissecaremos os pilares dessa teoria, focando na manifestação da vontade humana (Atos e Negócios Jurídicos) e suas consequências, incluindo os…
Aula 04: Bens
O estudo dos Bens no Direito Civil, que é o direito material ou substancial, é de suma importância para a sua prova, pois envolvem muitos litígios . É praticamente certeza que este assunto cairá na sua prova. Para o Exame de Ordem, a compreensão da classificação dos bens é crucial, especialmente porque muitas questões são…
