41º Exame de Ordem Questão 19 Direito Constitucional
qDepois de ser convidado para concorrer a um cargo eletivo pelo partido político Alfa, Antônio expressou sua preocupação com os […]
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41º Exame de Ordem
41º Exame de Ordem Questão 18 Direito Constitucional
Na qualidade de advogado, você foi consultado por um grupo de imigrantes que, uma vez residindo no território nacional, mesmo
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41º Exame de Ordem Questão 17 Direito Constitucional
Em razão da alta concentração de indígenas no Município X e com vistas à melhor promoção dos seus direitos e
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41º Exame de Ordem Questão 16 Direito Constitucional
No Estado Ômega, um deputado estadual ajuizou representação de inconstitucionalidade perante o Tribunal de Justiça local, visando questionar a constitucionalidade
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41º Exame de Ordem Questão 15 Direito Constitucional
Uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) foi apresentada pelo Presidente da República à Câmara dos Deputados. Tal PEC, para
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41º Exame de Ordem Questão 14 Direito Constitucional
Ao exercer o direito de petição, determinada pessoa jurídica estabelecida no território brasileiro precisou realizar o pagamento de taxa, para
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41º Exame de ordem Questão 13 Direito Constitucional
Durante uma operação policial, conhecido traficante de substâncias entorpecentes de alta periculosidade, que operava no Município Alfa, foi preso em
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41º Exame de Ordem Questão 12 Direito Constitucional
Ubirajara é membro de uma comunidade indígena situada em terras regularmente demarcadas, ali vivendo conforme as tradições dos seus ancestrais.
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41º Exame de Ordem Questão 11 Direito Constitucional
Tendo em vista a existência de inúmeras controvérsias entre órgãos judiciários, que geravam grave insegurança jurídica, o Supremo Tribunal Federal
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Questão 10 41º Exame de Ordem Filosofia
A obra de Hans Kelsen é de fundamental importância para o Direito e segue estudada e discutida até os dias