Questão 29 Exame de ordem 41º
Foi criado o Território Federal Alfa no Brasil, com a determinação de que, por sua extensão, deveria ser dividido em […]
41º Exame de Ordem
Questão 28 Exame de Ordem 41º
O Estado Alfa acabou de implantar um novo sistema on-line para o lançamento do Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis
Questão 27 Exame de Ordem 41º
Em 2022, a Organização Religiosa ABC recebeu em doação lojas que pretende alugar para destinar a renda obtida com os
Questão 26 Exame de Ordem 41º
Um deputado estadual desejava conceder benefício fiscal na modalidade de crédito presumido de ICMS em favor de bares e restaurantes
Questão 25 Exame de Ordem 41º Direito Constitucional
Lei Ordinária do Município Alfa, publicada no Diário Oficial Municipal em 30/09/2020, instituiu uma Taxa de Fiscalização de Estabelecimentos Comerciais
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41º Exame de Ordem Questão 24 Direito Constitucional
O Presidente da República deve enviar, todo ano, o Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) da União ao Congresso
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41º Exame de Ordem Questão 23 Direito Constitucional
O prefeito do Município Alfa, em determinado exercício financeiro, na primeira semana do seu mandato, convocou todos os seus secretários,
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41º Exame de Ordem Questão 22 Direito Constitucional
Estado estrangeiro solicita, por via diplomática, ao Ministério da Justiça e Segurança Pública brasileiro (MJSP), com base em tratado, com
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41º Exame de Ordem Questão 21 Direito Constitucional
Sofia, brasileira nata, com dupla nacionalidade, portuguesa e brasileira, decidiu renunciar à nacionalidade brasileira e procurou você, como advogado(a), para
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