Baixe esse modelo completo e atualizado de contrato particular de venda de imóvel editável em word.
O modelo foi idealizado para agilizar o seu dia a dia, com cláusulas robustas e que auxiliarão você no momento da venda de seu imóvel.
O contrato pode ser baixado em formato editável (word) docx para você poder editar o modelo com os seus dados.
Como utilizar o contrato particular de venda de imóvel?
Para utilizar o modelo de contrato particular de venda de imóvel, você precisa baixar o modelo aqui no site e depois abrir ele no seu computador. Após aberto no Word ou Google Docs, você poderá inserir as informações do locador, locatário e do imóvel para, após, assinar o documento e autenticá-lo no cartório.
Lembre-se sempre de que é peciso que um advogado faça a supervisão do contrato para que você fique totalmente seguro das condições da venda, pois é comum ser necessário a eadição de cláusulas específicas para situações.
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CONTRATO PARTICULAR DE COMPRA E VENDA DE BEM IMÓVEL
IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES
VENDEDOR(A): (Nome completo), (nacionalidade), (profissão), (estado civil), portador(a) da Carteira de Identidade nº (número), inscrito(a) no Cadastro de Pessoas Físicas sob o nº (número), residente e domiciliado(a) na (endereço completo), doravante denominado(a) simplesmente VENDEDOR(A).
COMPRADOR(A): (Nome completo), (nacionalidade), (profissão), (estado civil), portador(a) da Carteira de Identidade nº (número), inscrito(a) no Cadastro de Pessoas Físicas sob o nº (número), residente e domiciliado(a) na (endereço completo), doravante denominado(a) simplesmente COMPRADOR(A).
As partes acima qualificadas, por meio deste instrumento particular, ajustam e pactuam o presente Contrato de Compra e Venda de Imóvel, que se regerá pelas cláusulas e condições seguintes, as quais se obrigam a cumprir, por si e seus sucessores:
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CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO |
O(A) VENDEDOR(A), na qualidade de legítimo(a) proprietário(a) do imóvel, livre e desembaraçado de quaisquer ônus, localizado na (endereço completo do imóvel), com as seguintes características: (descrição detalhada do imóvel, incluindo informações da certidão de propriedade ou escritura), registrado sob a matrícula nº (número da matrícula) no Cartório de Registro de Imóveis da (cidade/comarca), resolve aliená-lo ao(à) COMPRADOR(A), pelo valor total de R$ (valor por extenso), a ser pago conforme o estabelecido na cláusula seguinte.
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CLÁUSULA SEGUNDA – DO PREÇO E DA FORMA DE PAGAMENTO |
O valor total da transação, correspondente a R$ (valor por extenso), será pago da seguinte maneira:
§ 1º – Sinal: O valor de R$ (valor por extenso), pago neste ato, a título de sinal e princípio de pagamento, mediante o cheque nº (número do cheque), do banco (nome do banco), cuja quitação será dada após a devida compensação bancária.
§ 2º – Parcela Intermediária: O valor de R$ (valor por extenso) deverá ser pago no dia (data), mediante apresentação da documentação pessoal e do imóvel, conforme especificado na Cláusula Terceira.
§ 3º – Saldo Remanescente: O saldo de R$ (valor por extenso) será quitado no dia (data), data em que será lavrada a Escritura Pública de Compra e Venda.
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CLÁUSULA TERCEIRA – DA DOCUMENTAÇÃO |
No ato do pagamento da parcela intermediária, o(a) VENDEDOR(A) apresentará ao(à) COMPRADOR(A) os seguintes documentos, todos em perfeita ordem e validade:
Documentos pessoais do(a) VENDEDOR(A) (RG, CPF, comprovante de estado civil com averbação de divórcio, se aplicável, e comprovante de residência)
Certidão de inteiro teor da matrícula do imóvel
Certidão de ônus reais do imóvel
Certidão vintenária do imóvel
Certidão negativa de débitos de IPTU do imóvel
Certidões negativas de ações reipersecutórias e alienações relativas ao imóvel
Certidões negativas de débitos condominiais, se aplicável
Comprovantes de quitação das contas de água, luz e gás
“Habite-se” e CND/INSS averbada (se imóvel novo)
Planta do imóvel aprovada pela prefeitura
Declaração de saldo devedor, se o imóvel for financiado por outro agente financeiro
Certidões de Distribuidor Cível, de Feitos da Justiça Federal, de Feitos da Justiça do Trabalho, e Certidão Negativa de Interdição, Tutela e Curatela
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CLÁUSULA QUARTA – DA MORA E RESCISÃO |
Em caso de inadimplência por parte do(a) COMPRADOR(A) no pagamento das parcelas, o presente contrato será considerado rescindido de pleno direito, constituindo-se o(a) COMPRADOR(A) em mora. Nesta hipótese, o(a) VENDEDOR(A) restituirá ao(à) COMPRADOR(A) o equivalente a (porcentagem por extenso)% da quantia efetivamente paga, corrigida monetariamente pelo (índice de reajuste) até a data da devolução.
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CLÁUSULA QUINTA – DA IRREVOGABILIDADE E IRRETRATABILIDADE |
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O presente contrato é firmado em caráter irrevogável e irretratável, obrigando as partes, seus herdeiros e sucessores, ao fiel cumprimento de todas as suas cláusulas e condições.
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CLÁUSULA SEXTA – DA POSSE E RESPONSABILIDADES |
A posse do imóvel será transmitida ao(à) COMPRADOR(A) no dia (data), passando este(a) a ser responsável por todos os impostos, taxas e demais encargos que incidam sobre o imóvel a partir desta data. Até a transferência da posse, os riscos do bem correrão por conta do(a) VENDEDOR(A) e os riscos do preço correrão por conta do(a) COMPRADOR(A). O(A) COMPRADOR(A) declara estar ciente do estado de conservação do imóvel, o qual recebeu em perfeitas condições e nada mais tendo a reclamar.
§ 1º – Em caso do(a) VENDEDOR(A) não desocupar o imóvel na data acordada, será devido um aluguel diário no valor de R$ (valor por extenso) até a efetiva desocupação.
§ 2º – O(A) VENDEDOR(A) se responsabiliza pela conservação do imóvel até a data da entrega das chaves, inclusive arcando com as despesas necessárias e defendendo o imóvel de possíveis turbações.
§ 3º – O(A) VENDEDOR(A) declara que o imóvel está livre e desembaraçado de quaisquer dívidas ou ônus reais, incluindo hipotecas e impostos atrasados.
§ 4º – O(A) VENDEDOR(A) declara não ter vínculo com o INSS.
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CLÁUSULA SÉTIMA – DO FORO |
Fica eleito o foro da Comarca de (cidade/comarca), com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir quaisquer dúvidas ou litígios decorrentes deste contrato. A parte vencida arcará com uma multa de 10% (dez por cento) sobre o valor total do presente contrato, além das despesas judiciais, extrajudiciais e honorários advocatícios da parte vencedora.
E, por estarem assim justos e contratados, as partes assinam o presente instrumento em 02 (duas) vias de igual teor e forma, na presença de duas testemunhas abaixo qualificadas, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.
(Local), (Data).
VENDEDOR(A)
COMPRADOR(A)
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(Nome completo e Documento de Identificação)
(Nome completo e Documento de Identificação)