Você terá acesso à um modelo completo de contrato de compra e venda, em formato word docx, para download e edição para uso no seu dia a dia, seja para comprar ou vender um imóvel.

Fizemos ele de modo a tentar abarcar as situações mais comuns em se tratando de compra e vende de imóvel. Ainda, tentando preservar o equiíbrio na cláusulas.

Como o modelo é editável, você pode inserir outra cláusula que seja específica para o seu caso ou excluir outra que entenda não caber no seu contexto.

Documentos para compra e venda de imóvel

Não basta apenas ter um bom contrato e as partes para que a compra e venda seja feita. É preciso, ainda, alguns documentos obrigatórios para apresentar no cartório para que o tabelião efetue a transferência de propriedade de uma pessoa para outra.

Documentos que o comprador deve apresentar

O comprador deve apresentar os seguintes documentos:

1. identidade, cpf e comprovante de residência;
2. comprovante de renda (carteira de trabalho, contracheque, extrato do banco e declaração de imposto de renda);
3. certidão de nascimento ou de casamento

Em caso do comprador ser divorciado, é preciso que na certidão de casamento a ser apresentada haja a averbação do divórcio.

Documentos que o vendedor deve apresentar

O vendedor deve apresentar os seguintes documentos:

1. os mesmos que o comprador apresentar;
2. certidão de distribuidor de justiça estadual de feitos cíveis, interdição, tutela e curatela e certidão de distribuir da justiça federal e  trabalhista.

Essas certidões são necessárias para que se saiba se há algum processo judicial que possa comprometer a propriedade do imóvel, como por exemplo uma penhora sobre o vendedor por dívida trabalhista.

Documentos do imóvel

Os documentos do imóvel são necessários para que se comprovar, principalmente ao comprador a atual situação do imóvel perante o estado, sua regularidade e eventual existência de dívidas, como as de condomínio ou mesmo IPTU.

Os documentos do imóvel são:

1. planta do imóvel na prefeitura;
2. certidão negativa de iptu;
3. registro de processos reipersecutórias e alienações;
4. certidão atualizada de õnus reais
5. certidão vintenária;
6. certidão negativa de débitos condominiais

Ainda, em se tratando de imóvel financiado, é necessário que se busque:

1. certidão de salvo devedor

Além disso tudo, o comprador deve verificar se existem débitos de água, gás ou energia elétrica referente ao imóvel no momento da compra.

CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL

DAS PARTES ENVOLVIDAS

VENDEDOR: NOME COMPLETO DO VENDEDOR, brasileiro, estado civil (solteiro, casado, viúvo), portador (a) da Cédula de Identidade / RG nº xxxxxxxx, expedida pelo (DETRAN/SSP, etc) inscrito (a) no CPF sob o nº xxxxxxx, residente e domiciliado à Rua xxxxxx, nº xxxxx, Bairro xxxxxx, Estado xxxx, adiante denominado simplesmente VENDEDOR.

COMPRADOR: NOME COMPLETO DO VENDEDOR, brasileiro, estado civil (solteiro, casado, viúvo), portador (a) da Cédula de Identidade / RG nº xxxxxxxx, expedida pelo (DETRAN/SSP, etc) inscrito (a) no CPF sob o nº xxxxxxx, residente e domiciliado à Rua xxxxxx, nº xxxxx, Bairro xxxxxx, Estado xxxx, adiante denominado simplesmente COMPRADOR.

Por este instrumento particular firmado perante a lei e em sua forma, comprador e vendedor tem entre si ajustado o presente contrato, que são legítimas e obrigam-se ao cumprimento bem como seus herdeiros e sucessores:

Cláusula 1ª

O VENDEDOR, na qualidade de legítimo proprietário do imóvel situado à Rua __________, nº _____, Bairro __________, Estado de __________, constituído de (faça uma descrição completa do imóvel – você encontrará todas as informações na certidão de propriedade ou na escritura definitiva do imóvel), adquirido através de (escritura definitiva, instrumento particular de compra e venda, etc) averbada no ___ Registro de Imóveis desta Capital sob o nº de matrícula __________, resolve vendê-lo ao COMPRADOR, pelo valor de R$ __________ (valor p/ extenso), que deverá ser pago da seguinte forma:

CLÁUSULA 1.1 – O COMPRADOR pagará ao VENDEDOR R$ xxx (valor por extenso) a título de sinal na data __/___/_____ por (pix, ted, pagamento em dinheiro), que deverá ser depositado na Conta xx, agência xxxx ou Chave PIX xxxx.

CLÁUSULA 1.2 – A diferença entre o valor total do imóvel e o valor pago a título de sinal será paga em xx parcelas mensais, iguais e sucessivas, com a primeira com pagamento no dia __/__/___ e as demais na mesma data, com o pagamento da última em __/__/___, quando será lavrada a escritura definitiva.

CLÁUSULA 1.3 – Na data de pagamento da 1ª parcela, o VENDEDOR apresentará ao COMPRADOR os documentos descritos abaixo, em perfeito estado:

(Especifique os documentos necessários…..)

Cláusula 2ª

Caso o COMPRADOR deixe efetuar o pagamento das parcelas nas datas pactuadas, o VENDEDOR poderá considerar o presente contrato rescindido, incorrendo o COMPRADOR em mora.

CLÁUSULA 2.1 – Na hipótese de mora do COMPRADOR, o VENDEDORA fará a restituição de __% (porcentagem por extenso) dos valores pagos, devidamente corrigidos pela (índice de correção adotado: SELIC, IPCA, INPC…) até a data em que ocorrer efetivamente.

Cláusula 3ª

O presente Contrato se trata de obrigação irrevogável e irretratável, obrigando-se VENDEDOR e COMPRADOR por si, por seus herdeiros ou sucessores, na forma da lei.

Cláusula 4ª

A posse do imóvel será transferida ao COMPRADOR em __/__/___ e a partir desse momento o COMPRADOR será o responsável por impostos e taxas do imóvel, ainda que sejam lançados em nome do VENDEDOR.

CLÁUSULA 4.1. – O COMPRADOR declara-se ciente do atual estado do imóvel objeto desse contrato, recebendo-o nas condições em que que está e nada mais podendo reclamar sobre isso, pois ao assinar o presente contrato o COMPRADOR declara, sob as penas da lei, que realizou vistoria no imóvel que aprova suas condições atuais.

CLÁUSULA 4.2 – O VENDEDOR pagará ao COMPRADOR aluguel diário de R$ xxx (valor por extenso) por cada dia de atraso na entrega do imóvel, considerando o termo inicial do atraso o dia de __/___/___ e a data final aquela em que ocorrer a entrega definitiva das chaves.

CLÁUSULA 4.3 – Constitui obrigação do VENDEDOR até a transferência a posse zelar pela boa conservação do imóvel, protegendo-o de eventuais turbações e esbulhos bem como arcando com despesas para sua manutenção, se for necessário.

Cláusula 5ª

O VENDEDOR, ao assinar esse contrato, declara sob a forma da lei, com ciência das responsabilidade civis e penais que o imóvel objeto desse contrato é livre e desembaraçado de dívidas e ônus reais, hipotecas, impostos e taxas ainda não pagas.

Cláusula 6ª

O VENDEDOR declara, ao assinar o presente contrato, sob as penas da lei e ciente das sanções cíveis e criminais que não está vinculado ao INSS como empregador ou produtor rural.

Cláusula 7ª

VENDEDOR e COMPRADOR elegem o foro da Comarca de xx como competente para dirimir eventuais litígios desse contrato, com renúncia a qualquer outro.

Cláusula 7.1 – Em caso de litígio, a vencida pagará multa de 10% sobre o valor desse contato para a parte vencedora, além de despesas processuais, honorários advocatícios e despesas extrajudiciais decorrentes.

Por estarem cientes de seus deveres e obrigações e manifestar total concordância com valores, termos, datas e tudo o mais acima avençado, COMPRADOR e VENDEDOR assinam o instrumento, em 02 (duas) vias para o único fim de venda do imóvel objeto do contrato, na presença de testemunhas abaixo indicadas.

Cidade – UF, dia xx de mês xx de ano xx.

VENDEDOR

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COMPRADOR

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Testemunhas:

Nome da Testemunha 1

Documento (identidade e cpf)

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Nome da Testemunha 2

Documento (identidade e cpf)

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