Pedro, com 40 anos de idade, por razões ideológicas, decidiu não mais votar nas eleições para o provimento de cargos dos Poderes Executivo e Legislativo […]
Continue lendoArquivos: Questões (nº exame)
Questão 19 – 42º Exame de Ordem da OAB
O Partido Político Alfa tomou conhecimento de que Joana, candidata ao cargo de Deputada Estadual, estava veiculando propaganda eleitoral paga, na imprensa escrita, durante a […]
Continue lendoQuestão 17 – 42º Exame de Ordem da OAB
Você está participando de um debate na OAB de sua cidade sobre direitos humanos de comunidades tradicionais, quando é questionado sobre a identificação e o […]
Continue lendoQuestão 18 – 42º Exame de Ordem da OAB
Um cidadão venezuelano, que ingressou de forma irregular no país, com o propósito de regularizar sua situação no Brasil, procura você, como advogado(a), para ter […]
Continue lendoQuestão 16 – 42º Exame de Ordem da OAB
Renato Carlos, renomado pianista, foi convidado para se apresentar em um grande evento musical internacional sediado no Brasil. Ao tentar se inscrever no evento, foi […]
Continue lendoQuestão 15 – 42º Exame de Ordem da OAB
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado Alfa, almejando que fosse respeitada a igualdade jurídica entre parlamentares estaduais e federais e considerando a autonomia dos […]
Continue lendoQuestão 14 – 42º Exame de Ordem da OAB
O governador do Estado Alfa determinou, de forma deliberada, que Alfa deixasse de realizar os depósitos para pagamento de dívida fundada que possui com a […]
Continue lendoQuestão 13 – 42º Exame de Ordem da OAB
Algumas lideranças partidárias do Congresso Nacional têm considerado inadequadas as políticas públicas adotadas por diversos Estados, as quais, para essas lideranças, não se compatibilizam com […]
Continue lendoQuestão 12 – 42º Exame de Ordem da OAB
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recebeu o expediente relacionado à atuação de João, Juiz de Direito do Estado Delta. De acordo com a narrativa, […]
Continue lendoQuestão 11 – 42º Exame de Ordem da OAB
No processo legislativo afeto ao projeto de Lei Complementar nQ XXX e a proposta de Emenda Constitucional nQ YYY, o Congresso Nacional aprovou a redação […]
Continue lendo