Em decorrência de uma denúncia anônima, as autoridades competentes da União promoveram investigação e verificaram que Wagner, servidor público federal estável, cometeu infração disciplinar que […]
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Questão 31 – 42º Exame de Ordem da OAB
João Silva, servidor público federal estável, ao assumir cargo efetivo com atribuições atinentes ao controle interno da Administração, constatou que, nos últimos dez anos, foram […]
Continue lendoQuestão 30 – 42º Exame de Ordem da OAB
O Município Alfa editou lei, aplicável após sua entrada em vigor, sem caráter retroativo, devidamente regulamentada por decreto, dispondo sobre o número máximo de pavimentos […]
Continue lendoQuestão 27 – 42º Exame de Ordem da OAB
A sociedade empresária ABC Ltda. teve um auto de infração lavrado contra si pelo Fisco federal, em junho de 2021, lançado de ofício valores de […]
Continue lendoQuestão 26 – 42º Exame de Ordem da OAB
João, pessoa com deficiência física, com base na Lei nº XXX do Estado Alfa que isenta as pessoas com tal deficiência do pagamento do Imposto […]
Continue lendoQuestão 25 – 42º Exame de Ordem da OAB
José foi citado, em janeiro de 2022, em uma ação de execução fiscal movida pela Fazenda Nacional para cobrança de Imposto sobre a Renda de […]
Continue lendoQuestão 24 – 42º Exame de Ordem da OAB
Em certo período de apuração, a despesa total de pessoal da União alcançou o patamar de 60% da receita corrente líquida (RCL), de acordo com […]
Continue lendoQuestão 23 – 42º Exame de Ordem da OAB
O Prefeito e a Câmara de Vereadores de Alfa, município com cem mil habitantes, situado no interior do Estado Beta, pretendem modernizar a administração pública […]
Continue lendoQuestão 22 – 42º Exame de Ordem da OAB
No Brasil, quanto às formas de ingresso no país, é aplicada a política de visto por reciprocidade, de acordo com a nacionalidade do estrangeiro. O […]
Continue lendoQuestão 21 – 42º Exame de Ordem da OAB
Voce atua, como advogado(a), em um caso em que seu cliente, Luka, croata, de 65 anos de idade e 6 anos de residencia fixa no […]
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