Certa carga foi abandonada no Porto de Santos (SP) pela sociedade empresária Importação 100% Ltda. Em razão disso, passado o prazo previsto e obedecidas as […]
Continue lendoArquivos: Questões (nº exame)
Questão 29 – 42º Exame de Ordem da OAB
Uma lei municipal do Município Alfa concedia isenção do IPTU a determinado segmento econômico. Contudo, em razão de dificuldades financeiras municipais, tal isenção foi revogada […]
Continue lendoQuestão 40 – 42º Exame de Ordem da OAB
Ivan, André e Caio celebraram negócio jurídico pelo qual se obrigaram a entregar um veículo da marca M a Bruna. Na data avançada para o […]
Continue lendoQuestão 39 – 42º Exame de Ordem da OAB
Priscila e Lucas tiveram filhos muito cedo. Com 20 anos, Priscila teve Hugo, com Pedro. Com 19 anos, Lucas teve Vitória, com Larissa. Priscila e […]
Continue lendoQuestão 38 – 42º Exame de Ordem da OAB
Mariana e Manuela celebraram contrato escrito de locação de im6vel urbano para fim residencial, pelo prazo de 30 meses. Decorrido o prazo previsto no contrato, […]
Continue lendoQuestão 37 – 42º Exame de Ordem da OAB
Miguel Tavares vendeu um im6vel para Margarida Pinto localizado na comarca de Caxias do Sul, RS. Ficou avençado que a imissão da posse ocorreria na […]
Continue lendoQuestão 36 – 42º Exame de Ordem da OAB
A palavra piracema vem do tupi e significa saída de peixes. Trata- se de um fenômeno que ocorre com diversas espécies de peixes e constitui […]
Continue lendoQuestão 35 – 42º Exame de Ordem da OAB
Bruno pretende realizar supressão de vegetação nativa em Área de Preservação Permanente no interior de sua propriedade, a fim de viabilizar a implantação de trilhas […]
Continue lendoQuestão 34 – 42º Exame de Ordem da OAB
Após o devido procedimento licitatório, foi formalizado com a sociedade empresária Esperta determinado contrato de prestação de serviços contínuos com dedicação exclusiva de mão de […]
Continue lendoQuestão 33 – 42º Exame de Ordem da OAB
Diante da divulgação de uma notícia veiculando a intenção do Município Beta em formalizar uma concessão administrativa para a realização de certo serviço indivisível, que […]
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