Joana requereu o registro de sua candidatura para concorrer ao cargo eletivo de prefeita do Município Alfa, situado no Estado […]
Questões (nº exame)
41º Exame de Ordem Questão 19 Direito Constitucional
qDepois de ser convidado para concorrer a um cargo eletivo pelo partido político Alfa, Antônio expressou sua preocupação com os
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41º Exame de Ordem Questão 18 Direito Constitucional
Na qualidade de advogado, você foi consultado por um grupo de imigrantes que, uma vez residindo no território nacional, mesmo
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41º Exame de Ordem Questão 17 Direito Constitucional
Em razão da alta concentração de indígenas no Município X e com vistas à melhor promoção dos seus direitos e
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41º Exame de Ordem Questão 16 Direito Constitucional
No Estado Ômega, um deputado estadual ajuizou representação de inconstitucionalidade perante o Tribunal de Justiça local, visando questionar a constitucionalidade
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41º Exame de Ordem Questão 15 Direito Constitucional
Uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) foi apresentada pelo Presidente da República à Câmara dos Deputados. Tal PEC, para
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41º Exame de Ordem Questão 14 Direito Constitucional
Ao exercer o direito de petição, determinada pessoa jurídica estabelecida no território brasileiro precisou realizar o pagamento de taxa, para
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41º Exame de ordem Questão 13 Direito Constitucional
Durante uma operação policial, conhecido traficante de substâncias entorpecentes de alta periculosidade, que operava no Município Alfa, foi preso em
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41º Exame de Ordem Questão 12 Direito Constitucional
Ubirajara é membro de uma comunidade indígena situada em terras regularmente demarcadas, ali vivendo conforme as tradições dos seus ancestrais.
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41º Exame de Ordem Questão 11 Direito Constitucional
Tendo em vista a existência de inúmeras controvérsias entre órgãos judiciários, que geravam grave insegurança jurídica, o Supremo Tribunal Federal
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