Saudações, colegas. Hoje lhes trago um modelo de recurso inominado em que o requerente teve seu benefício negado sob o […]
Modelo de Recurso Inominado falta qualidade de segurado contribuição Read Post »
Pensando em maximixar sua preparação, hoje eu trago as 05 dicas de estudo de direito do trabalho para OAB que
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Olá caros alunos, hoje o tema de nossa aula é flexibilização e desregulamentação do direito do trabalho voltado para o
Está na preparação visando direito do trabalho para oab ? Esse artigo foi feito especialmente para você! Sabemos que o
Abaixo você poderá ler o contrato de locação de imóvel completo e ao final poderá baixá-lo em formato word, editável
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tomou uma decisão importante ao reconhecer a filiação socioafetiva póstuma, mesmo após o filho
STJ reconhece filiação socioafetiva póstuma mesmo após convívio com mãe biológica Read Post »
A recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reacende o debate sobre os direitos do consumidor no mercado automobilístico
STJ decide: Falta de Peças em Carro Novo Dá Direito à Devolução Integral Read Post »
A recente decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reafirma um direito crucial para os trabalhadores bancários: horas extras reconhecidas
Horas Extras Reconhecidas na Justiça: Entenda a Decisão que Impacta Bancários Read Post »
A validação de assinaturas eletrônicas no Brasil ganhou um novo capítulo com a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ),
STJ Valida Assinatura Eletrônica ‘Simples’: Entenda o Impacto Read Post »
A prática da litigância predatória, onde advogados ajuízam ações em nome de terceiros sem o consentimento adequado, buscando indenizações e
Advogado de SP é Multado em 10% do Valor da Causa por ‘Litigância Predatória’ Read Post »
