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litigancia predatória

Advogado de SP é Multado em 10% do Valor da Causa por ‘Litigância Predatória’

  • Notícias
13 de fevereiro de 202513 de fevereiro de 2025 Dr. Humberto Costa Nenhum Comentário

A prática da litigância predatória, onde advogados ajuízam ações em nome de terceiros sem o consentimento adequado, buscando indenizações e honorários sem o real interesse […]

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1.212 processos sem andamento: juiz do RJ vira alvo de investigação do CNJ

  • Notícias
13 de fevereiro de 202513 de fevereiro de 2025 Dr. Humberto Costa Nenhum Comentário

A Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) instaurou um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para investigar um juiz do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ/RJ). […]

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STJ cria IA para reduzir processos pendentes—será o fim da morosidade?

  • Notícias
13 de fevereiro de 202513 de fevereiro de 2025 Dr. Humberto Costa Nenhum Comentário

A modernização do Judiciário brasileiro acaba de dar um salto significativo com a adoção da inteligência artificial pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Com mais […]

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Vergonha no Tribunal: Juiz É Pego de Surpresa com Punição do CNJ

  • Notícias
13 de fevereiro de 202513 de fevereiro de 2025 Dr. Humberto Costa Nenhum Comentário

A recente decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em censurar um juiz do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) gerou grande repercussão no meio […]

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Segredos do Contrato de Aluguel: Tudo o Que Você Precisa SaberSalvar

  • Contratos
13 de fevereiro de 202513 de fevereiro de 2025 Dr. Humberto Costa Nenhum Comentário

Segredos do Contrato de Aluguel: Tudo o Que Você Precisa Saber Descubra os segredos por trás do contrato de aluguel neste guia abrangente que irá […]

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Contrato de aluguel simples

  • Contratos
13 de fevereiro de 202513 de fevereiro de 2025 Dr. Humberto Costa Nenhum Comentário

Abaixo você verá o modelo de contrato de aluguel simples para identificar se o modelo é mesmo para você. Ao final, veja as informações de […]

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Revisão da Vida Toda: STF Surpreende Aposentados com Nova Decisão!

  • Notícias
11 de fevereiro de 202511 de fevereiro de 2025 Dr. Humberto Costa Nenhum Comentário

O cenário previdenciário brasileiro foi abalado por uma reviravolta no caso da revisão da vida toda. O Supremo Tribunal Federal (STF) está no centro das […]

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“Vale-Peru” de R$8 Mil”: Servidores do TJ/MT Levam Disputa Sobre ao STF

  • Notícias
11 de fevereiro de 202511 de fevereiro de 2025 Dr. Humberto Costa Nenhum Comentário

Servidores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ/MT) ingressaram com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para impedir a devolução do auxílio-alimentação de […]

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O Que o STF Decidiu Sobre a Licença Paternidade e Como Isso Afeta Você

  • Notícias
11 de fevereiro de 202511 de fevereiro de 2025 Dr. Humberto Costa Nenhum Comentário

A licença-paternidade no Brasil tem sido um tema de debate por décadas, com pais buscando mais tempo para se conectar com seus recém-nascidos e apoiar […]

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iFood Condenado: O Que a Decisão Sobre o Pedido Mínimo Significa Para Você

  • Notícias
11 de fevereiro de 202511 de fevereiro de 2025 Dr. Humberto Costa Nenhum Comentário

A recente decisão da Justiça de Goiás contra o iFood, que proíbe a cobrança de valor mínimo para pedidos, tem gerado discussões e expectativas. A […]

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