AO JUÍZO DE DIREITO DA __ VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO NOME DO AUTOR, brasileiro, casado, vigilante, desempregado. portador da […]
Continue lendo[MODELO] Petição Inicial Habilitação Pensão por Morte Casados
Abaixo trazemos modelo de petição inicial para habilitação em benefício de pensão por morte. Nesse caso, a requerente era casada e teve seu pedido de […]
Continue lendo[MODELO] Mandado de Segurança com pedido liminar contra INSS
Abaixo modelo de mandado de segurança com pedido liminar em face do INSS. O pedido é feito contra a agência do INSS por demora na […]
Continue lendo[MODELO] Manifestação sobre laudo pericial Juizado Especial Federal CID 10 G 71.0 distrofia muscular
AO JUÍZO DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROC. […] NOME DO AUTOR, já qualificado nos autos do processo em […]
Continue lendo[MODELO] Ação de Obrigação de Fazer Danos Morais contra Netshoes
AO JUÍZO DO ___º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE SÃO GONÇALO – REGIONAL DE ALCÂNTARA – RJ. NOME DA PARTE AUTORA, brasileiro, […]
Continue lendo[MODELO] Embargos de declaração conflito de competência JEC Niterói Atalaia
Abaixo o modelo de embargos de declaraçõ oposto por sentença que extinguiu o feito sem resolução do mérito por conflito de competência. Em resumo, o […]
Continue lendo[MODELO] Ação de declaração de inexistência de débito
Nesse post vamos trazer um modelo de ação de declaração de inexistência de débito com pedido de tutela de urgências. Ao final do post haverá […]
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Questões de Filosofia 38º Exame de Ordem Comentadas
Abaixo as questões de filosofia do 38 º exame de ordem da OAB, comentadas. Espero que ajude e caso veja algum erro, por favor, comente […]
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Questões de Ética Profissional 38º Exame de Ordem da OAB
Abaixo as questões e respostas comentadas de Ética e Estatuto da Advocacia do 38º Exame de Ordem da OAB. Participe do Grupo da […]
Continue lendoQuestão 02 Direito Constitucional Exame de Ordem Unificado 2010 2
Questão 02 A obrigatoriedade ou necessidade de deliberação plenária dos tribunais, no sistema de controle de constitucionalidade brasileiro, significa que: a) somente pelo voto da […]
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