Resposta Caso Concreto Semana 4 Direito Constitucional I Estacio de Sa
Caso Concreto: Veja a notícia abaixo: (Disponível em: http://economia.estadao.com.br/noticias/geral,rio-pede-r-14-bilhoes-aogoverno-federal-e-negocia-inte rvencaobranca,10000080737 ) Rio pede R$ 14 bilhões ao governo federal e negocia intervenção branca? Sem capacidade financeira para pagar suas contas, governo do Rio tenta convencer Temer a liberar um novo socorro, e aceitaria a indicação de um nome para gerir as finanças do Estado; equipe…
Resposta Avaliando o Aprendizado Direito Administrativo II Estácio de Sá
Resposta Avaliando o Aprendizado Direito Administrativo II Estácio de Sá 1a Questão (Ref.:201301350539) Pontos: 0,1 / 0,1 (Procurador do Distrito Federal/2009) Assinale a sentença correta. O agente público não responde, em qualquer hipótese, pelos danos que, no ex cicio de sua função, causar a terceiros. O Estado responde pelos danos causados por seus agentes, na execução de serviços públicos,…
Resposta Caso Concreto Direito Constitucional I Semana 3 Estácio de Sá Direito
Objetiva (2018 – TRT – 2ª REGIÃO -SP- Técnico Judiciário) Considerando a classificação das normas constitucionais quanto à sua aplicabilidade e eficácia, a)todas as normas de direitos e garantias fundamentais previstas na Constituição Federal têm eficácia plena, já que são normas de aplicação imediata segundo o texto constitucional. b)na ausência de norma regulamentadora de norma…
Resposta Caso Concreto Direito Constitucional I Semana 2 Estácio de Sá Direito
Objetiva: (XXVI Exame de ordem unificado) José leu, em artigo jornalístico veiculado em meio de comunicação de abrangência nacional, que o Supremo Tribunal Federal poderia, em sede de ADI, reconhecer a ocorrência de mutação constitucional em matéria relacionada ao meio ambiente. Em razão disso, ele procurou obter maiores esclarecimentos sobre o tema. No entanto, a ausência de…
Resposta Caso Concreto Direito Constitucional I Semana 1 Estácio de Sá Direito
Resposta Caso Concreto Direito Constitucional I Semana 1 Objetiva: (PGE-GO 2010) A luz dos critérios comumente utilizados para classificação das constituições, a Constituição de 1988 é considerada a) dirigente, por traçar planos de ação visando dirigir o processo de evolução política. b) rígida, porque prevê a existência de cláusulas pétreas. c) histórica, porque marca, com…
Resposta Caso Concreto Prática V (cível) Semana 5 Habeas Corpus Estácio de Sá
Caso Concreto semana 5 Habeas Corpus Estácio de Sá – Direito Matilde, domiciliada na cidade do Rio de Janeiro, está sendo executada por seus filhos Jane e Gilson Pires, menores, com treze e seis anos, respectivamente, representados por seu pai, Gildo, pelo rito do artigo 911 do CPC. Na execução de alimentos, que tramita perante…
Conceitos de Constituição e Direito Constitucional
Saudações queridos alunos/concurseiros. Vou escrever mais abaixo sobre um tema que é muito importante no estudo do Direito Constitucional: o conceito de constituição. Vejo que muita gente menospreza o conteúdo inicial por ser um pouco mais teórico, contudo, é imprescindível para o restante da matéria saber o conceito dela bem como toda a história acerca…
Resposta Caso Concreto Prática Simulada V (Cível) Semana 4 Habeas Data Estácio de Sá
CASO CONCRETO: OAB 2010.3 – PROVA PRÁTICO – PROFISSIONAL – ÁREA: DIREITO CONSTITUCIONAL. Tício, brasileiro, casado, engenheiro, na década de setenta, participou de movimentos políticos que faziam oposição ao Governo então instituído. Por força de tais atividades, foi vigiado pelos agentes estatais e, em diversas ocasiões, preso para averiguações. Seus movimentos foram monitorados pelos órgãos…
A função do Direito Penal e a Finalidade da Pena (vídeo)
Resumo sobre a função do direito penal e a finalidade da pena. Breve resumo elaborado pelo Dr. Lúcio Saldanha, advogado e pós-graduando em Direito Penal Militar pela PUC-MG.
Resposta Caso Concreto Prática Simulada V (Cível) Semana 3 Estácio de Sá Mandado de Segurança com Pedido Liminar
Resposta Caso Concreto Semana 3 Prática Simulada V (Cível) Estácio de Sá – Mandado de Segurança com Pedido Liminar Para baixar o arquivo word, clique no link ao final ou acesse o grupo da matéria. CASO CONCRETO: XIX Exame da OAB Direito Administrativo. Adaptado. Marcos Silva, aluno de uma Universidade Federal, autarquia federal, inconformado com a nota…
