10 Temas Mais Cobrados em Direito Civil para o Exame de Ordem da OAB
Veja quais os 10 temas mais cobrados em direito civil no exame de ordem da OAB
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[MODELO] Recurso Inominado Concessão de Auxílio po Incapacidade Renovação CNH DETRAN Nefrologia
Modelo de recurso inominado contra sentença que julgou improcedente pedido de concessão de auxílio por incapacidade em razão do autor estar supostamente capacitado com base apenas em laudo do detran para renovação da CNH D.
[MODELO] Reclamação trabalhista Garçom Acúmulo de Função Salário por fora
AO JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO TRABALHO DE XXXX NOME DO AUTOR, brasileiro, solteiro, garçom, portador da cédula de identidade nº XXXXXXXX, expedida pela SSP/XXX, inscrito no CPF nº XXXXXX, filho de XXXXXXX, NIT XXXXXX, residente e domiciliado na Rua XXXXXXXa, nº 16, XXXXX, XXX – XX, CEP XXXXXX, vem…
Sentença Procedência Auxilio por Incapacidde HIV CID 10 B 24
SENTENÇA O relatório é dispensado pelo art. 38 da Lei no. 9.099/1995. A parte autora pretende a condenação do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS a conceder-lhe benefício de auxílio-doença e a convertê-lo em aposentadoria por invalidez caso constatada incapacidade total e definitiva, com acréscimo de 25% referente à necessidade de auxílio permanente de terceiros, pagando-lhe os atrasados com juros e correção…
[MODELO] Manifestação sobre laudo pericial CID 10 B 24 HIV desfavorável
AO JUÍZO DE DIREITO DO XXª JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DO RIO DE JANEIRO Processo nº XXXXX NOME DO AUTOR devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, vem à presença de Vossa Excelência, por meio de seu advogado, em complementação à manifestação disposta no evento 215, em cumprimento ao r.…
Decisão Monocrática Concessão auxílio por incapacidade cid 10 b 24
despacho/decisão decisão monocrática referendada direito previdenciário. pedido de restabelecimento de auxílio doença (dib em 17/12/2017 e dcb em 17/09/2019). o benefício foi cessado por insubsistência da incapacidade. a sentença determinou o restabelecimento do benefício e o encaminhamento do autor para a análise da elegibilidade à reabilitação profissional. recurso do inss. 1) da incapacidade laborativa. o…
[MODELO] Contrarrazões de Recurso Auxílio Por Incapacidade HIC CID 10 B 24
MM. JUÍZO DE DIREITO DO xxx JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DO xxxxxxx Processo nº xxxxx NOME DO AUTOR, devidamente qualificado nesta ação que move em face do INSS, vem, com as homenagens de praxe apresentar CONTRARRAZÕES AO RECURSO INOMINADO interposto no evento 98, na forma dos artigos 42, §2º e seguintes da Lei 9.099/95, requerendo…
[MODELO] Inicial Auxílio por Incapacidade HIV Doenças oportunistas CID 10 B 24
AO JUÍZO DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO/RJ PRIORIDADE NA TRAMITAÇÃO – PORTADOR DE HIV PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA NOME DO AUTOR , brasileiro, solteiro, portador da cédula de identidade nº […], inscrito no CPF sob o nº […] , residente e domiciliado na Rua […], bairro…
Sentença Juizado Procedência Auxílio-Doença HIV
SENTENÇA Inicialmente, observe-se que o pedido de assistência judiciária gratuita formulado foi deferido no despacho inicial. O relatório é dispensado pelo art. 38 da Lei no. 9.099/1995. A parte autora pretende a condenação do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS a restabelecer-lhe benefício de auxílio-doença NB xxxxx cessado em 17/9/2019, e a convertê-lo…
