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STJ reconhece filiação socioafetiva póstuma mesmo após convívio com mãe biológica

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tomou uma decisão importante ao reconhecer a filiação socioafetiva póstuma, mesmo após o filho […]

A recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reacende o debate sobre os direitos do consumidor no mercado automobilístico

A recente decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reafirma um direito crucial para os trabalhadores bancários: horas extras reconhecidas

A validação de assinaturas eletrônicas no Brasil ganhou um novo capítulo com a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ),

A prática da litigância predatória, onde advogados ajuízam ações em nome de terceiros sem o consentimento adequado, buscando indenizações e

A Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) instaurou um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para investigar um juiz do Tribunal de Justiça

A modernização do Judiciário brasileiro acaba de dar um salto significativo com a adoção da inteligência artificial pelo Superior Tribunal

A recente decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em censurar um juiz do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM)

O cenário previdenciário brasileiro foi abalado por uma reviravolta no caso da revisão da vida toda. O Supremo Tribunal Federal

Servidores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ/MT) ingressaram com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para impedir