Abaixo trazemos modelo de petição inicial para habilitação em benefício de pensão por morte. Nesse caso, a requerente era casada […]
[MODELO] Petição Inicial Habilitação Pensão por Morte Casados Read Post »
Abaixo modelo de mandado de segurança com pedido liminar em face do INSS. O pedido é feito contra a agência
[MODELO] Mandado de Segurança com pedido liminar contra INSS Read Post »
AO JUÍZO DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROC. […] NOME DO AUTOR, já qualificado
AO JUÍZO DO ___º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE SÃO GONÇALO – REGIONAL DE ALCÂNTARA – RJ.
[MODELO] Ação de Obrigação de Fazer Danos Morais contra Netshoes Read Post »
Abaixo o modelo de embargos de declaraçõ oposto por sentença que extinguiu o feito sem resolução do mérito por conflito
[MODELO] Embargos de declaração conflito de competência JEC Niterói Atalaia Read Post »
Nesse post vamos trazer um modelo de ação de declaração de inexistência de débito com pedido de tutela de urgências.
[MODELO] Ação de declaração de inexistência de débito Read Post »
Eu me chamo Humberto Costa e nesse texto vou passar para você uma estrutura de petição inicial para suas
