Abaixo trazemos modelo de petição inicial para habilitação em benefício de pensão por morte. Nesse caso, a requerente era casada e teve seu pedido de […]
Continue lendoCategoria: Modelos
[MODELO] Mandado de Segurança com pedido liminar contra INSS
Abaixo modelo de mandado de segurança com pedido liminar em face do INSS. O pedido é feito contra a agência do INSS por demora na […]
Continue lendo[MODELO] Manifestação sobre laudo pericial Juizado Especial Federal CID 10 G 71.0 distrofia muscular
AO JUÍZO DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROC. […] NOME DO AUTOR, já qualificado nos autos do processo em […]
Continue lendo[MODELO] Ação de Obrigação de Fazer Danos Morais contra Netshoes
AO JUÍZO DO ___º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE SÃO GONÇALO – REGIONAL DE ALCÂNTARA – RJ. NOME DA PARTE AUTORA, brasileiro, […]
Continue lendo[MODELO] Embargos de declaração conflito de competência JEC Niterói Atalaia
Abaixo o modelo de embargos de declaraçõ oposto por sentença que extinguiu o feito sem resolução do mérito por conflito de competência. Em resumo, o […]
Continue lendo[MODELO] Ação de declaração de inexistência de débito
Nesse post vamos trazer um modelo de ação de declaração de inexistência de débito com pedido de tutela de urgências. Ao final do post haverá […]
Continue lendo
Como fazer uma BOA petição inicial de auxílio-doença (auxílio por incapacidade temporária)?
Eu me chamo Humberto Costa e nesse texto vou passar para você uma estrutura de petição inicial para suas ações de auxílio por incapacidade […]
Continue lendo