Fizemos esse modelo de contrato de locação de quarto por temporada em formato docx, pronto para você deditar e usar quantas vezes quiser no seu dia a dia.
O modelo de contrato de locação de quarto por temporada foi escrito pensando justamente no proprietário, advogado ou corretor que precisa grantir a solidez jurídica na relação com seu inquilino.
Após adquirir o modelo, você pode baixar e utilizar quantas vezes quiser, de modo prático e rápido e ainda receberá uma cópia em seu e-mail para, sempre que precisa, utilizálo.
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CONTRATO DE LOCAÇÃO DE QUARTO POR TEMPORADA
Pelo presente instrumento particular, as partes:
LOCADOR(A): [Nome Completo do Locador], [Estado Civil], [Profissão], portador(a) da cédula de identidade nº [Número da Identidade], inscrito(a) no CPF sob o nº [Número do CPF], residente e domiciliado(a) à [Endereço Completo do Locador].
LOCATÁRIO(A): [Nome Completo do Locatário], [Estado Civil], [Profissão], portador(a) da cédula de identidade nº [Número da Identidade], inscrito(a) no CPF sob o nº [Número do CPF], residente e domiciliado(a) à [Endereço Completo do Locatário], celebram o presente Contrato de Locação de Quarto para Temporada, que se regerá pelas disposições da Lei nº 8.245/91 e pelas cláusulas e condições abaixo estabelecidas:
CLÁUSULA 1ª: OBJETO DA LOCAÇÃO
O presente contrato tem como objeto a locação de um quarto individual, situado no imóvel localizado na [Endereço Completo do Imóvel], o qual será compartilhado com outros ocupantes da residência, destinado exclusivamente para fins residenciais do LOCATÁRIO.
CLÁUSULA 2ª: VALOR E FORMA DE PAGAMENTO
O valor do aluguel mensal é de R$ [Valor do Aluguel por Extenso] ([Valor do Aluguel em Números]), a ser pago pelo LOCATÁRIO até o dia [Dia do Vencimento] de cada mês, subsequente ao mês de referência.
§1º: O atraso no pagamento do aluguel e demais despesas, por mais de 10 (dez) dias, poderá ensejar a rescisão contratual, com a consequente desocupação do imóvel pelo LOCATÁRIO.
§2º: O LOCADOR não poderá exigir o pagamento antecipado do aluguel, conforme o art. 20 da Lei nº 8.245/91.
CLÁUSULA 3ª: PRAZO DA LOCAÇÃO
O presente contrato terá duração de 03 (três) meses, com início em 07 de dezembro de 2025 e término em 07 de março de 2026. O LOCATÁRIO deverá desocupar o imóvel até o dia 10 de março de 2026.
§1º: A eventual renovação do contrato deverá ser comunicada com antecedência mínima de 60 (sessenta) dias antes do término do prazo.
§2º: Caso o LOCATÁRIO deseje permanecer no imóvel após o término do contrato, um novo instrumento contratual poderá ser negociado entre as partes.
§3º: Caso o LOCATÁRIO não informe a intenção de renovar o contrato em até 30 dias antes do término do contrato vigente, o LOCADOR poderá firmar novo contração de locação com outro inquilino.
CLÁUSULA 4ª: DESPESAS
As despesas relativas ao uso do imóvel, tais como água, energia elétrica, gás e internet, serão de responsabilidade do LOCATÁRIO, em conjunto com os demais moradores.
§1º: Os valores dessas despesas acima informadas serão rateadas igualmente entre os moradores em conjunto com o LOCATÁRIO, após prestação de contas.
§2º: O valor devido para cada morado deverá ser pago até o dia xxx, via depósito bancário ou pix para a conta do LOCADOR, no Banco XXX, Agência XX e Conta xxx ou chave pix xxxx.
CLÁUSULA 5ª: UTILIZAÇÃO DO IMÓVEL
O LOCATÁRIO utilizará o quarto para fins exclusivamente residenciais, sendo vedada a sublocação ou a inclusão de outras pessoas.
§1º: A realização de eventos e festas no imóvel deverá ser previamente acordada entre todos os moradores.
§2º: A permanência de pessoas não residentes no quarto durante a noite deverá ser previamente comunicada e acordada com os demais moradores.
§3º: O descumprimento do disposto nessa cláusula poderá gerar a incidência de multa por seu descumprimento, em valor igual a 1 (um) mês de aluguel.
CLÁUSULA 6ª: RESCISÃO CONTRATUAL
Caso o LOCATÁRIO desocupe o imóvel antes do término do contrato, deverá arcar com o pagamento dos aluguéis restantes até o final do prazo, além das despesas referentes ao período em que ocupou o imóvel.
§1º: Em caso de rescisão contratual, ambas as partes deverão comunicar a outra com antecedência de 30 (trinta) dias.
§2º: A rescisão será imediata em caso de sinistro que impossibilite o uso do imóvel ou desapropriação.
§3º: Em caso de rescisão por motivo fortuito ou sinistro, os custos de desocupação do imóvel deverão ser divididos entre todos os moradores.
CLÁUSULA 7ª: VISTORIA
O LOCADOR poderá, mediante prévia comunicação de no mínimo 48 horas ao LOCATÁRIO, realizar vistorias no quarto para fins de apresentação a eventuais interessados na aquisição ou locação do imóvel.
CLÁUSULA 8ª: FORO
Fica eleito o foro da [Cidade] para dirimir quaisquer dúvidas ou litígios decorrentes do presente contrato.
Este contrato é composto por 08 (nove) cláusulas, sendo emitido em duas vias, ambas com igual teor, devidamente registradas em cartório.
E, por estarem assim justos e contratados, LOCADOR e LOCATÁRIO assinam o presente instrumento, juntamente com duas testemunhas, em duas vias de igual teor e forma, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.
[Cidade], [dia] de [mês] de 20[ano].
LOCADOR (A)
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LOCATÁRIO (A)
_________________________________________________
TESTEMUNHA 1:
NOME:
CPF:
Endereço:
Assinatura:
TESTEMUNHA 2:
NOME:
CPF:
Endereço:
Assinatura:
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