Pensando em maximixar sua preparação, hoje eu trago as 05 dicas de estudo de direito do trabalho para OAB que eu mesmo utilizei durante a […]
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Aula 03 – Flexibilização e Desregulamentação do Direito do Trabalho: Conceitos, Impactos e Perspectivas
Olá caros alunos, hoje o tema de nossa aula é flexibilização e desregulamentação do direito do trabalho voltado para o exame de ordem da OAB. […]
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04 Erros Comuns no Estudo de Direito do Trabalho para OAB: O Que Evitar em sua Preparação
Está na preparação visando direito do trabalho para oab ? Esse artigo foi feito especialmente para você! Sabemos que o exame da Ordem dos Advogados […]
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Modelo de contrato de locação
Abaixo você poderá ler o contrato de locação de imóvel completo e ao final poderá baixá-lo em formato word, editável para utilizar quantas vezes quiser. […]
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STJ reconhece filiação socioafetiva póstuma mesmo após convívio com mãe biológica
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tomou uma decisão importante ao reconhecer a filiação socioafetiva póstuma, mesmo após o filho ter convivido com a mãe […]
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STJ decide: Falta de Peças em Carro Novo Dá Direito à Devolução Integral
A recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reacende o debate sobre os direitos do consumidor no mercado automobilístico brasileiro. A determinação judicial estabelece […]
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Horas Extras Reconhecidas na Justiça: Entenda a Decisão que Impacta Bancários
A recente decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reafirma um direito crucial para os trabalhadores bancários: horas extras reconhecidas judicialmente não podem ser compensadas […]
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STJ Valida Assinatura Eletrônica ‘Simples’: Entenda o Impacto
A validação de assinaturas eletrônicas no Brasil ganhou um novo capítulo com a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que reconheceu a validade jurídica […]
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Advogado de SP é Multado em 10% do Valor da Causa por ‘Litigância Predatória’
A prática da litigância predatória, onde advogados ajuízam ações em nome de terceiros sem o consentimento adequado, buscando indenizações e honorários sem o real interesse […]
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1.212 processos sem andamento: juiz do RJ vira alvo de investigação do CNJ
A Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) instaurou um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para investigar um juiz do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ/RJ). […]
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