A validação de assinaturas eletrônicas no Brasil ganhou um novo capítulo com a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que reconheceu a validade jurídica […]
Continue lendoTag: icp-brasil
Buscador
Recentes
- 05 dicas de estudo de direito do trabalho para OAB
- Aula 03 – Flexibilização e Desregulamentação do Direito do Trabalho: Conceitos, Impactos e Perspectivas
- 04 Erros Comuns no Estudo de Direito do Trabalho para OAB: O Que Evitar em sua Preparação
- Modelo de contrato de locação
- STJ reconhece filiação socioafetiva póstuma mesmo após convívio com mãe biológica