Questão 02 A obrigatoriedade ou necessidade de deliberação plenária dos tribunais, no sistema de controle de constitucionalidade brasileiro, significa que: a) somente pelo voto da […]
Continue lendoTag: Direito Constitucional
Questão 01 Direito Constitucional Exame de Ordem Unificado 2010.2
Questão 01 O Congresso Nacional e suas respectivas Casas se reúnem anualmente para a atividade legislativa. Com relação ao sistema constitucional brasileiro, assinale a alternativa […]
Continue lendoConceitos de Constituição e Direito Constitucional
Saudações queridos alunos/concurseiros. Vou escrever mais abaixo sobre um tema que é muito importante no estudo do Direito Constitucional: o conceito de constituição. Vejo que […]
Continue lendoResumo para OAB sobre Poder Constituinte Originário
Veja abaixo um resumo para prova da OAB – Exame de Ordem sobre poder constituinte originário, um dos temas que é bastante recorrente no certame. […]
Continue lendo