Daniel foi denunciado pela prática do crime de instigação ao suicídio. Após a fase de instrução, o Juiz pronunciou o réu, afirmando ser Daniel totalmente culpado da prática do crime e que qualquer jurado teria a obrigação moral de reconhecer provada a materialidade e a autoria.
Nessa hipótese, de acordo com nosso ordenamento jurídico, você, como advogado(a) de Daniel, afirma que a decisao de pronuncia e
a) ilegal, uma vez que houve excesso de linguagem.
b) legal, porque observa o livre convencimento motivado do julgador.
c) ilegal, uma vez que a pronuncia deveria ter sido decidida pelo Tribunal do Juri.
d) legal, porque a restrição legal de excesso de linguagem aplica- se apenas para o crime de homicídio.
Gabarito