Amanda impetra habeas corpus em favor de Telma, que foi presa preventivamente por decisão do Juiz de Primeiro Grau, sendo acusada da prática de crime hediondo. O habeas corpus foi impetrado com o argumento de excesso de prazo. O Tribunal concedeu a ordem de habeas corpus de ofício, fundamentado na incompetência do juiz que decretou a prisão.
Sobre a hipótese narrada, assinale a afirmativa correta.
a) O Tribunal equivocou-se, uma vez que a incompetência do julgador não é fundamento para a concessão de habeas corpus.
b) O Tribunal agiu de modo correto, uma vez que e possfvel a concessao de habeas corpus de offcio sempre que houver constrangimento ilegal.
c) O Tribunal agiu de modo correto, pois a incompetência do Juizo é o único fundamento que admite a concessão da ordem de habeas corpus de ofício.
d) O Tribunal equivocou-se, pois ficou vinculado aos argumentos apontados pelo impetrante do habeas corpus, sendo inadmissível a concessão de habeas corpus de ofício.