Brás Cubas procurou você, como advogado(a), relatando ser possuidor e proprietário do imóvel situado a Rua Machado de Assis, nQ XX, Centro, no Município Alpha, há mais de 50 anos, preservando, desde as suas origens até o presente, as mesmas características, sem que houvesse por parte da vizinhança qualquer reclamação ou denúncia, sobretudo no que tange a disposição das janelas, já que se encontram dentro dos limites legais.
Segundo relato de Brás, sua vizinha, Virgília, no último mês, iniciou a obra de expansão de sua casa, com abertura de uma janela no limite divisório com seu terreno e uma chaminé no telhado.
Em consonância com o Código Civil brasileiro, assinale a opção que apresenta, corretamente, sua orientação sobre o caso apresentado.
A) As janelas cuja visão não incida sobre a linha divisória, bem como as perpendiculares, não poderão ser abertas a menos de um metro e meio.
B) A conduta de Virgília é válida e eficaz, porque não existe norma legal que impeça a abertura de janelas ou a construção de muro na linha divisória de imóveis.
C) O proprietário pode, no lapso de ano e dia após a conclusão da obra, exigir que se desfaça a janela que fora construída em desacordo com a legislação vigente.
D) A construção da chaminé deve ser impedida devido a função social da propriedade, positivada no Código Civil brasileiro e tutelada pelo direito dos confinantes