Questão 41 – 42° Exame de Ordem

Maria, idosa de 75 anos, mãe de três filhos, decidiu contratar você, como advogado(a), para estruturar seu planejamento sucessório. A intenção de Maria era a de realizar a transferência antecipada da propriedade de um de seus imóveis (cujo valor representa 40% de seu patrimônio) para seu filho mais velho. No entanto, ela pretendia reservar para si o direito de permanecer no bem para usá-lo e explorá-lo economicamente, até a sua morte.

Em razão disso, propôs que ela fizesse uma doação com reserva de usufruto, por escritura pública, com cláusula que colocava o bem na parte disponível de seu patrimônio, seguida de um registro no Cartório de Registro de Imóveis, o que foi feito por Maria. Poucos anos depois, Maria faleceu.

Diante da situação jurídica posta, assinale a afirmativa correta.

a) A doação deve ser declarada nula, porque caracteriza-se como inoficiosa.

b) O herdeiro donatário é obrigado, em colaboração, a conferir o valor da doação para igualar as legítimas.

c) Os três filhos de Maria herdam, via sucessão legítima, o seu direito de usufruto sobre o bem im6vel.

d) O usufruto é extinto, consolidando-se a propriedade plena ao donatário com o cancelamento do registro

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