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10 Temas Mais Cobrados em Direito Civil para o Exame de Ordem da OAB
Veja quais os 10 temas mais cobrados em direito civil no exame de ordem da OAB
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Como instalar certificado digital e token da OAB (AC-OAB Certisign) no Windows 10?
Passo a passo completo para instalação do certificado digital token ac oab no windows 10
Continue lendo[MODELO] Recurso Inominado Concessão de Auxílio po Incapacidade Renovação CNH DETRAN Nefrologia
Modelo de recurso inominado contra sentença que julgou improcedente pedido de concessão de auxílio por incapacidade em razão do autor estar supostamente capacitado com base apenas em laudo do detran para renovação da CNH D.
Continue lendo[MODELO] Reclamação trabalhista Garçom Acúmulo de Função Salário por fora
AO JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO TRABALHO DE XXXX NOME DO AUTOR, brasileiro, solteiro, garçom, portador da cédula de identidade […]
Continue lendoSentença Procedência Auxilio por Incapacidde HIV CID 10 B 24
SENTENÇA O relatório é dispensado pelo art. 38 da Lei no. 9.099/1995. A parte autora pretende a condenação do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS a conceder-lhe […]
Continue lendo[MODELO] Manifestação sobre laudo pericial CID 10 B 24 HIV desfavorável
AO JUÍZO DE DIREITO DO XXª JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DO RIO DE JANEIRO Processo nº XXXXX NOME DO AUTOR devidamente […]
Continue lendoDecisão Monocrática Concessão auxílio por incapacidade cid 10 b 24
despacho/decisão decisão monocrática referendada direito previdenciário. pedido de restabelecimento de auxílio doença (dib em 17/12/2017 e dcb em 17/09/2019). o benefício foi cessado por insubsistência […]
Continue lendo[MODELO] Contrarrazões de Recurso Auxílio Por Incapacidade HIC CID 10 B 24
MM. JUÍZO DE DIREITO DO xxx JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DO xxxxxxx Processo nº xxxxx NOME DO AUTOR, devidamente qualificado nesta ação que move em […]
Continue lendo[MODELO] Inicial Auxílio por Incapacidade HIV Doenças oportunistas CID 10 B 24
AO JUÍZO DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO/RJ PRIORIDADE NA TRAMITAÇÃO – PORTADOR DE HIV PEDIDO DE […]
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