O Exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) é reconhecido por seu vasto conteúdo, um desafio considerável para qualquer candidato. A primeira fase, com suas 80 questões, abrange praticamente todas as disciplinas do curso de Direito, tornando a tarefa de estudar todo o edital quase impossível.
Diante disso, a melhor estratégia é estudar de forma inteligente. Em vez de tentar esgotar o conteúdo, o segredo é focar nos temas que historicamente são mais cobrados pela banca examinadora. Essa abordagem otimiza seu tempo de preparação e aumenta exponencialmente as chances de acertar o número de questões necessário para a aprovação.
Este guia se baseia em um levantamento detalhado do histórico de cobrança da banca FGV em exames anteriores. Nosso objetivo é fornecer um roteiro claro sobre os tópicos de maior incidência em cada disciplina, permitindo que você direcione seus esforços para o que realmente importa e pontua.
Temas de Maior Incidência por Disciplina
Para maximizar seu tempo e garantir os pontos necessários para a segunda fase, concentre sua energia nos tópicos listados abaixo. Dominá-los representa, estatisticamente, a chave para acertar a grande maioria das questões em cada matéria, transformando o vasto edital em um alvo gerenciável.
1. Ética e Estatuto da OAB
Esta é a matéria com o maior número de questões na prova, totalizando 8. A análise mostra que o domínio da ética profissional e dos direitos do advogado é a base para garantir a maioria dos pontos aqui. Os 6 tópicos mais relevantes, que somam 70% de incidência, são:
1. Da Ética do Advogado (arts. 1º a 54 do CED-OAB)
2. Dos Direitos dos Advogados
3. Das Infrações e das Sanções Disciplinares
4. Da Atividade da Advocacia
5. Demais Temas do EOAB e Regulamento Geral
6. Da Sociedade de Advogados
2. Direito Administrativo
A cobrança nesta matéria é diversificada, mas foca em temas essenciais da atuação estatal e sua relação com os particulares. Dominar os 9 temas a seguir, que representam 74% das questões, é fundamental para um bom desempenho:
1. Serviços Públicos
2. Intervenção do Estado na Propriedade Privada
3. Lei nº 8.112/1990 – Estatuto dos Servidores Federais
4. Organização Administrativa
5. Licitações (arts. 11 a 88 da Lei nº 14.133/2021)
6. Improbidade Administrativa
7. Controle da Administração
8. Aspectos Constitucionais pertinentes aos Servidores Públicos
9. Poderes e Deveres da Administração
3. Direito Civil
Com 7 questões na prova, Direito Civil é uma matéria extensa, mas a banca prioriza os grandes institutos do direito privado. Focar nos 6 assuntos abaixo, que correspondem a 77% das cobranças, garante uma base sólida para a prova:
1. Do Direito de Família (arts. 1.511 a 1.783)
2. Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510)
3. Do Direito das Obrigações (arts. 233 a 420)
4. Das Várias Espécies de Contrato (arts. 481 a 853)
5. Do Direito das Sucessões (arts. 1.784 a 2.027)
6. Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232)
4. Direito Processual Civil
Também com 7 questões, esta disciplina oferece o maior retorno sobre o investimento do seu tempo: dominar apenas 3 grandes temas garante a maior parte dos pontos, tornando-a um alvo prioritário para revisões focadas. Eles somam 70% de incidência:
1. Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770)
2. Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187)
3. Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044)
5. Direito Constitucional
Matéria fundamental com 7 questões na prova, a cobrança se concentra na estrutura e funcionamento do Estado. Os 4 temas a seguir, que concentram 77% das questões, são a espinha dorsal de qualquer bom estudo para a OAB:
1. Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988)
2. Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988)
3. Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988)
4. Controle de Constitucionalidade
6. Direito Penal
Com 6 questões na prova, a FGV exige uma base sólida na teoria geral e conhecimento dos crimes de maior repercussão social. Priorize os seguintes 5 temas, que somam 72% de incidência:
1. Teoria do Crime
2. Das Penas (arts. 32 a 99 do CP)
3. Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154-B do CP)
4. Dos Crimes contra o Patrimônio (arts. 155 a 183 do CP)
5. Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359-H do CP)
7. Direito Processual Penal
Essa disciplina também conta com 6 questões e tem um viés eminentemente prático, com grande foco em recursos e procedimentos. Foque nos 7 tópicos abaixo, que representam 76% do total cobrado:
1. Recursos e Sucedâneos Recursais Criminais
2. Processos Criminais em Espécie
3. Da Ação Penal (arts. 24 a 62 do CPP)
4. Competência Processual Penal
5. Da Prova (arts. 155 a 250 do CPP)
6. Das Questões e Processos Incidentes (arts. 92 a 154 do CPP)
7. Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP)
8. Direito do Trabalho
Com 6 questões na prova, esta matéria é um excelente alvo para estudo focado, já que 4 grandes temas somam impressionantes 78% de incidência. A preparação em Direito do Trabalho deve priorizar:
1. Contrato de Trabalho
2. Duração do Trabalho
3. Remuneração
4. Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Trabalhista
9. Direito Processual do Trabalho
Com 5 questões na prova, a cobrança é mais distribuída, mas ainda assim estratégica, com recursos e jurisprudência liderando. Os 7 temas abaixo concentram 72% das cobranças:
1. Recursos Trabalhistas (arts. 893 a 902 da CLT; arts. 994 a 1.043 do NCPC)
2. Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Trabalhista
3. Execução Trabalhista
4. Procedimentos Especiais Trabalhistas
5. Das Provas (arts. 818 a 830 da CLT; arts. 369 a 484 do NCPC)
6. Resposta Trabalhista (Contestação, Exceções e Reconvenção – arts. 799 a 802 CLT e 335 a 346 NCPC)
7. Procedimentos Sumário e Sumaríssimo no Processo do Trabalho (852-A a 852-I CLT; lei 5.584/70)
10. Direito Tributário
Aqui, a banca foca nos pilares do Sistema Tributário Nacional, da obrigação ao crédito. Para Direito Tributário, os 5 temas seguintes representam 77% das questões:
1. Crédito Tributário (arts. 139 a 193 do CTN)
2. Impostos Federais, Estaduais e Municipais
3. Obrigação Tributária (arts. 113 a 138 do CTN)
4. Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar (arts. 150 a 152 da CF)
5. Espécies de Tributos
11. Direito Empresarial
Esta é outra disciplina de alto rendimento, onde apenas 3 temas concentram 71% de tudo que é cobrado. O foco em Sociedades e Falências é o caminho mais curto para os pontos aqui:
1. Da Sociedade
2. Recuperação Judicial e Falência (Lei nº 11.101/2005)
3. Direito de Empresa
12. Direitos Humanos
A cobrança em Direitos Humanos é fortemente orientada para o sistema internacional de proteção. Em Direitos Humanos, 4 tópicos somam 73% de incidência:
1. Principais Convenções Internacionais de Direitos Humanos
2. Sistema Internacional de Proteção dos Direitos Humanos
3. Direitos Humanos na Constituição Federal
4. Carta Internacional dos Direitos Humanos
13. Direito Internacional
Com uma concentração notável, esta matéria pode ser dominada com o estudo de apenas 2 temas, que somam 72% de todas as questões. A estratégia é clara:
1. Direito Internacional Privado
2. Nacionalidade e Condição Jurídica do Estrangeiro
14. Direito do Consumidor
A banca concentra sua atenção nos direitos materiais do consumidor, especialmente na responsabilidade e proteção contratual. Estude os 4 temas abaixo para cobrir 77% das questões:
1. Da Qualidade de Produtos e Serviços, da Prevenção e da Reparação dos Danos (arts. 8ª a 28 da Lei nº 8.078/1990)
2. Da Proteção Contratual (arts. 46 a 54 da Lei nº 8.078/1990)
3. Das Práticas Comerciais (arts. 29 a 45 da Lei nº 8.078/1990)
4. Dos Direitos Básicos do Consumidor (arts. 6º e 7º da Lei nº 8.078/1990)
15. Direito da Criança e do Adolescente (ECA)
Os temas cobrados no ECA refletem a estrutura da lei, com ênfase nos direitos e no sistema de justiça. Os 4 tópicos a seguir somam 75% de incidência no exame:
1. Dos Direitos Fundamentais (ECA – arts. 7º ao 69)
2. Do Acesso à Justiça (ECA – arts. 141 ao 224)
3. Da Prática de Ato Infracional (ECA – arts. 103 ao 128)
4. Da Prevenção (ECA – arts. 70 ao 85)
16. Direito Ambiental
Para Direito Ambiental, a banca equilibra a base constitucional com os instrumentos de política ambiental. Os 4 tópicos mais importantes representam 73% das questões:
1. Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental
2. Direito Ambiental Constitucional
3. Unidades de Conservação
4. Florestas
17. Teoria Geral e Filosofia do Direito
Com apenas 2 temas representando 74% de tudo que é cobrado, esta disciplina é um alvo perfeito para garantir pontos com estudo direcionado. O foco deve ser:
1. Direito, Moral e Justiça
2. Juspositivismo e Jusnaturalismo
18. Legislação Civil e Processual Civil Especial
Esta matéria exige conhecimento de leis específicas e importantes para a prática jurídica. Os 4 temas seguintes somam 75% de incidência na prova:
1. Da Jurisdição Constitucional das Liberdades e seus Principais Mecanismos
2. Direito Processual Tributário
3. Lei nº 8.245/1991 – Locação de Imóveis Urbanos
4. Do Procedimento Sumaríssimo (Juizados Especiais)
19. Legislação Penal e Processual Penal Especial
Apesar de apenas 9 tópicos representarem 71% das questões, a variedade de leis (LEP, JECRIM, CTB, Drogas) demonstra que a banca exige um conhecimento amplo da legislação extravagante mais comum na prática penal. Os temas mais cobrados são:
1. Lei nº 7.210/1984 – Lei de Execução Penal (LEP)
2. Lei nº 9.099/1995 – Juizados Especiais Criminais
3. Lei nº 9.503/1997 – Crimes no Código de Trânsito Brasileiro (arts. 291 a 312-B)
4. Lei nº 11.343/2006 – Lei de Drogas
5. Lei nº 8.069/1990 – (Dos Crimes – ECA, arts. 225 ao 244-B)
6. Lei nº 9.605/1998 – Lei do Meio Ambiente (crimes)
7. Lei nº 11.340/2006 – Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Lei Maria da Penha)
8. Tópicos Mesclados e Demais Leis Penais Extravagantes
9. Lei nº 7.960/1989 – Prisão Temporária
20. Direito Financeiro
O estudo de Orçamento e Responsabilidade Fiscal é o caminho mais eficiente para os pontos desta disciplina. Apenas 3 temas concentram 74% das questões:
1. Orçamento Público
2. Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF (Lei Complementar nº 101/2000)
3. Despesa Pública (AFO e CPU)
21. Direito Previdenciário
A estrutura da Seguridade Social e o Regime Geral são o foco principal da banca. Em Direito Previdenciário, 3 tópicos somam 71% de incidência:
1. Das Prestações em Geral (aposentadorias, pensão, auxílio por incapacidade, etc)
2. Seguridade Social ( divisão da saúde, assistência e previdência social)
3. Dos Beneficiários (RGPS) ( segurados obrigatórios, facultativos, dependentes…)
22. Direito Eleitoral
Com uma cobrança bem definida, os 3 temas a seguir somam 70% das questões de Direito Eleitoral, focando nos aspectos centrais do processo eleitoral:
1. Das Eleições
2. Dos Partidos Políticos (Lei 9.096/1995 e Posteriores Alterações)
3. Ações Específicas
Foco e Estratégia para a Sua Aprovação
Direcionar os estudos para os assuntos mais recorrentes é, sem dúvida, a tática mais eficaz para enfrentar a 1ª fase do Exame da OAB. Conhecer os temas de maior incidência permite que você utilize seu tempo de forma produtiva, aprofundando o conhecimento onde as chances de pontuar são maiores.
Embora essa abordagem não garanta a aprovação por si só, ela aumenta significativamente suas chances ao construir uma base sólida sobre os tópicos que a FGV mais valoriza. Utilize este guia para organizar seu cronograma, revisar os pontos-chave e chegar no dia da prova com mais confiança.
Lembre-se: a aprovação na OAB é uma maratona de estratégia, não uma corrida de velocidade. Utilize este guia para treinar de forma inteligente, focar no que realmente pontua e garantir sua vaga na segunda fase. Avance com confiança!