Reviravolta no Caso do Desembargador: Vítima Clama por Justiça Após Anulação da Pena A recente decisão do Superior Tribunal de Justiça ( STJ ) de […]
Continue lendoAutor: Dr. Humberto Costa
Advogado nas horas pagas e blogueiro (raiz) nas horas vagas. Advogado formado em 2018, com pós-graduação em direito previdenciário e direito do trabalho.
Guarda Municipal na Linha de Frente: Decisão do STJ Surpreende
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) trouxe uma decisão marcante que redefine o papel da Guarda Municipal no Brasil. A partir de agora, situações de […]
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Modelo de contrato de locação por temporada
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Contrato de locação de imóvel por temporada
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CLT Comentada – Art. 2º
Hoje no CLT comentada vamos comentar o art. 2º. A redação é a seguinte: Art. 2º – Considera-se empregador a empresa, individual ou coletiva, que, […]
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CLT Comentada – art. 1º
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Modelo petição desbloqueio de conta bancária para utilização em sua advocacia. Petição pronta para download. Resumo da petição Modelo para ação judicial de obrigação de […]
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