A possibilidade de o ministro Alexandre de Moraes ser preso nos Estados Unidos gerou ondas de choque em Brasília. Auxiliares do governo Lula expressaram sérias […]
Continue lendoAutor: Dr. Humberto Costa
Advogado nas horas pagas e blogueiro (raiz) nas horas vagas. Advogado formado em 2018, com pós-graduação em direito previdenciário e direito do trabalho.
Guerra dos canudos: Trump promete banir papel e reacende debate ambiental
A controvérsia em torno dos canudos de plástico está de volta ao centro do debate público, com o presidente dos EUA, Donald Trump, sinalizando uma […]
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Reviravolta no caso do Desembargador: Vítima clama por Justiça após anulação da pena
Reviravolta no Caso do Desembargador: Vítima Clama por Justiça Após Anulação da Pena A recente decisão do Superior Tribunal de Justiça ( STJ ) de […]
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Guarda Municipal na Linha de Frente: Decisão do STJ Surpreende
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) trouxe uma decisão marcante que redefine o papel da Guarda Municipal no Brasil. A partir de agora, situações de […]
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Modelo de contrato de locação por temporada
Baixe o modelo de contrato de locação por temporada e garanta maior segurança jurídica na locação do seu imóvel. O contrato abrange as principais possibilidades […]
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Contrato de locação de imóvel por temporada
Contrato de locação de imóvel por temporada Pelo presente instrumento particular, as partes a seguir qualificadas têm, entre si, ajustada a LOCAÇÃO para fins de […]
Continue lendoOs 10 Temas Cruciais do Processo Civil que Todo Candidato à OAB Deve Dominar
Os 10 Temas Cruciais do Processo Civil que Todo Candidato à OAB Deve Dominar O exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) é uma […]
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Explorando os 10 Temas Cruciais em Direito Penal para a OAB: O Que Você Precisa Saber
Explorando os 10 Temas Cruciais em Direito Penal para a OAB: O Que Você Precisa Saber O Direito Penal é a matéria que mais faz […]
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CLT Comentada – Art. 2º
Hoje no CLT comentada vamos comentar o art. 2º. A redação é a seguinte: Art. 2º – Considera-se empregador a empresa, individual ou coletiva, que, […]
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CLT Comentada – art. 1º
CLT comentada – art. 1º. O que diz o art. 1º da CLT: Art. 1º – Esta Consolidação estatui as normas que regulam as relações […]
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