Dominar os temas mais cobrados em ética para OAB é crucial para alcançar a aprovaçã. A prova da OAB exige uma preparação completa e atenta, e a disciplina de ética profissional costuma ser um dos focos principais. Este guia completo, que oferece um panorama dos assuntos que você precisa dominar para ter sucesso na prova. Vamos explorar os principais tópicos e como abordá-los em seus estudos.
Por que Ética é Tão Importante na OAB?
A disciplina de ética profissional não é apenas um requisito da prova da OAB; ela reflete os valores e a conduta esperados de um advogado. Questões de ética representam uma parcela significativa da prova, totalizando 10 questões, o que corresponde a 12% do exame. Em comparação com outras matérias, ética possui um volume menor de conteúdo, mas uma alta incidência de questões, o que exige um estudo estratégico focado nos temas mais cobrados em ética para OAB.
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Os Principais Temas Mais Cobrados em Ética para OAB
Para otimizar seu tempo de estudo e aumentar suas chances de aprovação, é fundamental identificar os temas mais cobrados em ética para OAB. Abaixo, apresentamos uma lista com os assuntos que merecem maior atenção:
- Direitos e Prerrogativas do Advogado: Este tema é recorrente e aborda as garantias e proteções que a lei concede aos advogados. Inclui a inviolabilidade do escritório, o direito de comunicar-se com clientes presos e o acesso a presídios. Os artigos 6º e 7º do Estatuto da Advocacia e da OAB detalham essas prerrogativas.
- Infrações e Sanções Disciplinares: Compreender as ações que configuram infrações e as penalidades correspondentes é fundamental. A banca da OAB frequentemente explora as diferentes sanções, trocando penalidades como censura por suspensão. Os artigos 34 a 40 do Estatuto da OAB trazem as principais informações sobre este tema.
- Deveres do Advogado e Relação com o Cliente: Este tema aborda as obrigações do advogado e a forma como deve se relacionar com seus clientes. A atuação com honestidade, lealdade, dignidade e boa-fé são exigências.
- Honorários Advocatícios: A forma de cobrança dos honorários, os contratos de prestação de serviços e os limites estabelecidos pela OAB são assuntos recorrentes e importantes para a atuação do profissional.
- Órgãos da OAB: Este tema explora a estrutura e as funções dos órgãos da Ordem dos Advogados do Brasil. O conhecimento sobre o Conselho Seccional, o Conselho Federal e outros órgãos é crucial.
Outros Temas Relevantes em Ética para OAB
Além dos temas principais, alguns outros assuntos aparecem com frequência nas provas da OAB, como:
- Atividades da Advocacia: O exame cobra os tipos de atividades que o advogado pode exercer, as regras para a atuação judicial e extrajudicial, e outros aspectos relacionados com o exercício da profissão.
- Incompatibilidades e Impedimentos: Conhecer as situações que impedem ou limitam o exercício da advocacia é crucial. As regras sobre cargos públicos, funções na administração e outras atividades profissionais devem ser conhecidas.
- Sociedade de Advogados: O exame explora as regras para a constituição de sociedades de advogados, as modalidades existentes e os requisitos necessários.
- Publicidade Profissional: Conhecer os limites da publicidade para advogados e como apresentar os serviços de forma ética é um requisito do exame.
Análise Detalhada dos Temas Mais Cobrados em Ética para OAB
A seguir, detalhamos os principais temas mais cobrados em ética para OAB, incluindo suas bases legais e os pontos que merecem maior atenção:
- Direitos e Prerrogativas do Advogado
- Base Legal: Artigos 6 e 7 do Estatuto da Advocacia e da OAB.
- Principais Pontos:
- Inviolabilidade do escritório profissional.
- Direito de comunicar-se com o cliente, mesmo que ele esteja preso.
- Acesso aos presídios e outros locais de detenção.
- Necessidade de tratamento compatível com a dignidade da advocacia por parte das autoridades.
- Respeito à imagem, reputação e integridade do advogado.
- Posição do advogado durante as audiências: o advogado do autor e do réu devem permanecer no mesmo plano topográfico.
- Atenção: A banca costuma cobrar a aplicação prática dessas prerrogativas, especialmente em situações de conflito com autoridades ou outros profissionais.
- Infrações e Sanções Disciplinares
- Base Legal: Artigos 34 a 40 do Estatuto da OAB.
- Principais Pontos:
- Tipos de Sanções: Censura, suspensão, exclusão e multa.
- Censura: É a penalidade mais branda e pode ser convertida em advertência, em ofício reservado, quando houver circunstância atenuante. A censura não pode constar em publicações.
- Suspensão: Interdição do exercício profissional por prazo determinado. O advogado fica proibido de advogar, e pode ser obrigado a devolver a carteira da OAB. O prazo de suspensão varia de 30 dias a 12 meses.
- Exclusão: É a penalidade mais grave, que resulta na perda da inscrição na OAB. A exclusão exige a aprovação de dois terços do Conselho Seccional.
- Multa: É uma sanção pecuniária que sempre acompanha outra penalidade, como a censura ou a suspensão. O valor da multa pode variar de uma até 10 anuidades da OAB.
- Sanção de Suspensão Preventiva: Caráter cautelar quando houver repercussão prejudicial à dignidade da advocacia. Processos com suspensão preventiva devem ser concluídos em 90 dias.
- Prescrição intercorrente: Ocorre quando o processo disciplinar fica paralisado por mais de 3 anos.
- Atenção: A banca costuma explorar os detalhes das sanções, trocando penalidades entre si. É fundamental conhecer os artigos 34 e 35 do Estatuto da OAB e suas peculiaridades.
- Deveres do Advogado e Relação com o Cliente
- Base Legal: Código de Ética e Disciplina da OAB.
- Principais Pontos:
- Atuar com honestidade, lealdade, dignidade e boa-fé.
- Manter o sigilo profissional, mesmo que o cliente não peça.
- Não expor os motivos da renúncia de mandato.
- Notificar o cliente da renúncia do mandato por carta com aviso de recebimento ou outro meio que demonstre o recebimento da notificação.
- Atenção: A banca explora situações em que os deveres do advogado são violados, como a quebra do sigilo profissional ou a atuação em conflito de interesses.
- Honorários Advocatícios
- Base Legal: Código de Ética e Disciplina da OAB, Estatuto da OAB.
- Principais Pontos:
- Contratos de honorários: devem ser claros e objetivos, definindo o valor dos honorários e as condições de pagamento.
- A fixação dos honorários deve respeitar a tabela da OAB.
- A cobrança de honorários abaixo da tabela é considerada uma forma de aviltamento da profissão.
- O advogado não pode cobrar valores excessivos ou abusivos.
- Atenção: A banca costuma cobrar a forma correta de estipular os honorários, bem como as situações em que o advogado deve evitar a cobrança ou fazer concessões.
- Órgãos da OAB
Outros Tópicos Importantes
Além dos temas principais, outros tópicos merecem atenção para garantir uma preparação completa:
- Atividades da Advocacia:
- Base Legal: Estatuto da OAB.
- Principais Pontos: Atuação judicial e extrajudicial. Consultoria e assessoria jurídica podem ser exercidas de forma verbal ou escrita sem mandato.
- Atenção: É importante conhecer as regras para o exercício da advocacia em diferentes esferas.
- Incompatibilidades e Impedimentos:
- Base Legal: Estatuto da OAB.
- Principais Pontos: Cargos públicos que impedem o exercício da advocacia, como juiz, membro do MP, etc. Exceções como docentes de cursos jurídicos, em universidades públicas. Funcionários públicos com poder de direção, exceto aqueles que não têm poder de decisão relevante sobre terceiros.
- Atenção: Identifique situações que impedem o exercício da advocacia, e as exceções.
- Sociedade de Advogados:
- Base Legal: Estatuto da OAB.
- Principais Pontos:
- Atenção: Esteja atento aos requisitos para a criação de sociedades e as particularidades de cada modalidade.
- Publicidade Profissional:
- Base Legal: Código de Ética e Disciplina da OAB.
- Principais Pontos:
- A publicidade deve ser sóbria e discreta, sem intuito de captar clientes.
- A publicidade em redes sociais deve ser informativa, sem fotos pessoais, comentários sobre casos e outras ações proibidas.
- O advogado não pode fazer propaganda em rádio, TV, outdoor e outros meios.
- A publicidade irregular pode levar ao Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).
- Atenção: Conheça os limites da publicidade e os meios permitidos para a divulgação dos serviços.
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Como Estudar os Temas Mais Cobrados em Ética para OAB
Para uma preparação eficaz, siga estas dicas:
- Organize seu estudo: Crie um cronograma de estudos que priorize os temas mais cobrados em ética para OAB, revisando periodicamente.
- Estude a lei seca: A OAB cobra muito a literalidade da lei, por isso, é essencial conhecer o Estatuto da Advocacia e o Código de Ética e Disciplina da OAB.
- Utilize materiais de qualidade: Apostilas, resumos e videoaulas de cursos preparatórios podem ser ótimos aliados.
- Faça simulados e provas anteriores: Resolva questões da OAB para familiarizar-se com o estilo da prova e identificar os temas em que você precisa melhorar. Veja livros específicos sobre o Estatuto da advocacia.
- Crie mapas mentais: Organize as informações de forma visual, o que pode auxiliar na memorização e na revisão dos conteúdos.
- Use técnicas de chute com sabedoria: Em casos de dificuldade, circule palavras-chave nos enunciados das questões.
- Não deixe para a última hora: Comece a estudar com antecedência e mantenha a consistência nos seus estudos.
Técnicas de Memorização e Mnemônicos
Para facilitar a memorização dos temas mais cobrados em ética para OAB, você pode utilizar técnicas e mnemônicos. Por exemplo:
- Sanções Disciplinares: Use o mnemônico “CE-SUS-EX-MU” para lembrar a ordem das sanções (Censura, Suspensão, Exclusão e Multa).
- Exclusão: Associe a exclusão a situações extremas, como “falsa prova, falta de idoneidade moral, crime infamante”.
- Suspensão: Lembre-se de situações como “fraude à lei, inércia profissional, carga de autos, prestação de contas e dinheiro”.
- Censura: Lembre-se de que a censura se aplica a todas as demais infrações que não se enquadrarem nos casos de suspensão ou exclusão.
Conclusão
A preparação para a prova da OAB em ética exige foco, dedicação e um estudo estratégico dos temas mais cobrados em ética para OAB. Ao dominar os principais tópicos, como direitos e prerrogativas, infrações e sanções disciplinares, deveres do advogado, honorários e órgãos da OAB, você estará mais preparado para alcançar a aprovação. Utilize este guia como um ponto de partida e ajuste seu plano de estudos de acordo com suas necessidades e dificuldades. Lembre-se, a aprovação está ao seu alcance!
Espero que este artigo seja útil para você. Se precisar de mais alguma ajuda, é só perguntar!
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