O exame de ordem da OAB certamente é um dos maiores desafios enfrentados pelos bacharéis em Direito e com certa segurança podemos afirma que direito civil é um dos maiores desafios, pois se trata de uma das matérias mais extensas do edital. Pensando nisso, trouxemos 10 temas mais cobrados em direito civil no exame de ordem para que você possa focar o seu estudo.
Vamos lá?
A Importância do Direito Civil no Exame de Ordem
O Direito Civil é fundamental no Exame de Ordem, abrangendo uma vasta gama de situações cotidianas e relações jurídicas. No exame, essa disciplina costuma ser representada por cerca 6 questões na primeira fase, o que reforça sua relevância e a necessidade de uma preparação minuciosa.
Focar nos conteúdos mais recorrentes é a chave para um melhor desempenho, pois o conteúdo programático de direito civil no edital do exame de ordem é muito extenso e a quantidade de questões representa 7,5% da prova.
Pensando em quantidade de questões x tamanho da matéria, direito civil certamente é uma das maiores ficando atrás apenas de processo civil.
Extensão e Complexidade do Direito Civil
Abrangendo desde os princípios fundamentais até as especificidades de contratos, obrigações e direitos reais, esgotar todos os temas durante a preparação para o exame é uma tarefa desafiadora, exigindo estratégia e foco nos tópicos mais recorrentes.
10 temas mais cobrados no exame da OAB
1. Parte Geral do Código Civil
Capacidade e Personalidade
A capacidade e a personalidade são conceitos essenciais no Direito Civil. A personalidade jurídica refere-se à aptidão para adquirir direitos e deveres na ordem civil, enquanto a capacidade pode ser plena ou relativa, dependendo da idade e condições específicas da pessoa.
Considerando as alterações no código civil sobre a autonomia da pessoa com deficiência, certamente é um tema quente para a prova, principalmente sobre a capacidade e toma de decisão assistida.
Ainda, costuma ser cobrado com frequência questões sobre início da personalidade com cobrança de entendimento do STF sobre o tema.
2. Obrigações e Contratos
Teoria Geral das Obrigações
A teoria geral das obrigações trata das relações jurídicas em que uma parte (devedora) deve cumprir uma prestação em favor de outra (credora). É fundamental entender os elementos, modalidades e formas de extinção das obrigações.
Contratos
Os contratos são acordos que criam, modificam ou extinguem direitos. Conhecer os princípios contratuais, modalidades e os requisitos de validade é crucial para qualquer exame de Direito Civil.
3. Responsabilidade Civil
Elementos da Responsabilidade Civil
A responsabilidade civil trata da obrigação de reparar danos causados a terceiros. Os elementos essenciais incluem a conduta, o dano, o nexo causal e a culpa ou dolo.
4. Direitos Reais
Posse e Propriedade
A posse e a propriedade são conceitos centrais nos direitos reais. A posse refere-se ao exercício de fato de algum dos poderes inerentes à propriedade, enquanto a propriedade é o direito pleno sobre uma coisa.
5. Direito das Coisas
Usucapião
O usucapião é um modo de aquisição da propriedade pela posse prolongada e continuada de um bem, conforme prazos e condições estabelecidas em lei. Entender as diversas modalidades de usucapião é essencial para o exame.
6. Direito de Família
Casamento e União Estável
Casamento e união estável são instituições jurídicas que regulam as relações familiares. Conhecer as diferenças, requisitos e efeitos de cada uma é fundamental para o Direito Civil.
Nesse tópico, também acrescentaria no estudo o entendimento do STF sobre as uniões homoafetivas e sobre a comunhão de bens de pessoas idosas, tema recém julgado pelo Tribunal.
Divórcio e Separação
O divórcio e a separação tratam da dissolução da sociedade conjugal. É importante saber os tipos de divórcio e as consequências legais para as partes envolvidas.
7. Direito das Sucessões
Sucessão Legítima e Testamentária
A sucessão legítima ocorre na ausência de testamento, enquanto a sucessão testamentária é baseada na vontade expressa do falecido em um testamento. Saber as regras que regem ambos os tipos é crucial.
8. Prescrição e Decadência
Diferenças e Aplicações
A prescrição extingue a pretensão em razão do decurso do tempo, enquanto a decadência extingue o próprio direito. Entender a aplicação e os prazos de ambos os institutos é fundamental para a prova.
9. Direito das Obrigações
Inadimplemento e Mora
O inadimplemento é o descumprimento da obrigação, podendo ser total ou parcial. A mora é o atraso no cumprimento. Conhecer as consequências jurídicas de cada situação é essencial.
10. Direitos das Coisas
Propriedade e Direitos Reais sobre Coisas Alheias
Além da propriedade, os direitos reais sobre coisas alheias, como usufruto e servidões, são temas recorrentes. Compreender suas características e efeitos jurídicos é fundamental.
Conclusão
Preparar-se para o Exame de Ordem requer um estudo focado e estratégico dos temas mais cobrados.
No Direito Civil, isso significa entender profundamente os conceitos fundamentais, as teorias principais e as aplicações práticas e também o entendimento do STF sobre alguns temas.
Com uma preparação adequada, os candidatos podem enfrentar essa etapa com confiança e alcançar a tão almejada aprovação no exame.
Por isso, importante focar nos conteúdos que mais caem na prova mas nada supera uma preparação completa com a leitura do código em todos os seus artigos, doutrina sobre o tema e prática de questões sobre todos os temas.
Muito bom!