Como vai, querido aluno? Humberto aqui com vocês para falar de 08 temas em direito constitucional que são muito cobrados pela FGV e que vale super a pena dar uma atenção.
Direito Constitucional é responsável por 7 questões na prova, portanto, saber desses temas pode te deixar mais próximo da tão sonhada aprovação.
Vou falar um pouco sobre cada tema e, com o tempo, disponibilizar aulas para vocês aqui no site. Vamos lá:
1. Controle de Constitucionalidade
Nada mais é do que o controle feito sobre as leis para que não incorram em vício de inconstitucionalidade ou que, já em vigor, sejam retiradas do ordenamento jurídico.
É importante saber os tipo de controle, como o preventivo e o repressivo bem como quais são oe órgãos competentes para cada tipo de controle de constitucionalidade.
2. Direitos Fundamentais
Nesse tópico temos direito como o direito à saúde, educação, à vida, dentre outros previstos no art. 5º da Constituição federal.
Nesse tópico, é importante saber as principais correntes doutrinárias e, principalmente, estar com a letra da lei na ponta da língua.
3. Processo legislativo
Esse tópico deve ser estudado juntamente com o tópico de controle de constitucionalidade, já que ambos são próximos, já que tratam sobre o processo de criação das leis.
O processo legislativo tem como objetivo a rgulação do processo de criação de leis nas casas do poder legislativo.
Nesse tópico, é importante focar nas etapas de aprovação das leis, nos qóruns e principalmente no rito de aprovação de emendas constitucionais e de internalização de tratados internacionais comuns e de direitos humanos.
4. Ordem econômica e financeira
Esse tópico tem caído bastante ultimamente. Nele, acredito que seja importante estudar com mais afinco os princípios que tratam da ordem econômica e financeira bem como um pouco da proteção ao consumidor.
5. Federação e repartição de competências
Esse tópico é um dos que mais geram dúvidas, pelo menos pra mim. Não entrava na minha cabeça quais eram as competências de cada ente no que tange a criação de leis e tributação. Hoje em dia, após ler muito sobre, já fico mais calmo.
Passado isso, é importante saber a competência de cada ente para crianção de leis, atuação em áreas com saúde, educação e segurança bem como sobre os impostos de cada ente.
6. Remédios constitucionais
Se você vai fazer a segunda fase da prova da OAB em direito constitucional, você deve saber esses temas de cor e salteado. São bastante cobrados na prova. Na minha prova, inclusive, foi cobrado um mandado de segurança.
Nesse tópico, é importante estudar todos os remédios, já que a cobranças nas provas é aleatória, contudo, vemos com mais frequências a cobrança sobre hebeas corpus, mandado de segurança e ação popular.
7. Organização dos poderes
Como o próprio nome traz a essência, no tema organização dos poderes é importante saber qual a função de cada poder do Estado, seus limites e competências para legislar, administrar e julgar.
8. Princípios fundamentais
O tema princípios fundamentais tem sido bastante cobrado na prova da OAB, principalmente quanto a aplicação prática em temas como soberania e dignidade da pessoa humanda.
Espero que tenha gostado da lista que eu fiz e se você acha que tem algum tema muito importante mas que não está aqui, deixe nos comentários que lerem com o maior carinho.
Um abraço e até a próxima!
